Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

ANTAQ
CP nº 02/2025 - aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 21/02/2025 Fim: 24/03/2025 Ativa
ANTAQ
CP nº 01/2025 - aprimoramento dos documentos téc. e jurídicos relativos à realização de certame...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 17/02/2025 Fim: 02/04/2025 Ativa
ANEEL
CP 07/2025 - Abertura de mercado para consumidores do Grupo A
Área: Energia e Mineração
Início: 20/02/2025 Fim: 07/04/2025 Ativa

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Opine Aqui

MF
Caderno 2.8 – Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
Área: Comunidades Tradicionais
Início: 17/02/2025 Fim: 31/03/2025 Ativa
MF
Caderno 4 – Enfrentamento das desigualdades
Área: Comunidades Tradicionais
Início: 17/02/2025 Fim: 31/03/2025 Ativa
MF
Caderno 2.4 – CNAE D: Eletricidade e gás
Área: Comunidades Tradicionais
Início: 17/02/2025 Fim: 31/03/2025 Ativa

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Audiências Públicas

MF
Audiência Pública SPA/MF nº 01/2025: Agenda Regulatória Bianual 2025/2026
MJ
Audiência Pública nº 04/2025 - DIAD/PRF - Medidores de velocidade portáteis
CADE
CONCORRÊNCIA EM ECOSSISTEMAS DIGITAIS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (iOS e Android)

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Desempenho das oportunidades de participação

1274 Consultas Públicas
788 Opine Aqui
387664 Contribuições recebidas
113 Órgãos cadastrados
417919 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais