Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANTT
ANVISA
ANVISA
[Reabertura AP nº 004/2024] - Proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
14/10/2024
Fim:
25/10/2024
Ativa
CP nº 1285/2024 - Inclusão do ingrediente ativo CORYMBIA CITRIODORA na Relação dos Ingredientes...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
04/10/2024
Fim:
02/12/2024
Ativa
CP nº 1.284/2024 - Inclusão do ingrediente ativo COFFEA SP na Relação dos Ingredientes Ativos de...
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
04/10/2024
Fim:
02/12/2024
Ativa
Opine Aqui
ANAC
MS
ANTT
Tomada de Subsídio nº 01/SGM/2024 - Elaboração da Agenda Regulatória da Agência Nacional de...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
30/09/2024
Fim:
22/10/2024
Ativa
Consulta Pública sobre o Relatório de Impacto Regulatório - AIR no âmbito do Proadi-SUS
Área:
Saúde
Início:
26/09/2024
Fim:
28/10/2024
Ativa
[RP nº 016/2024] -Minuta de instrução normativa que visa disciplinar procedimentos referentes à...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
08/10/2024
Fim:
08/11/2024
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[Reabertura AP nº 012/2020] Goiânia - GO - (Presencial) - Aprimoramento dos estudos efetivados para a...
[Reabertura AP nº 012/2020] Salvador/BA (Presencial) - Aprimoramento dos estudos efetivados para a...
[Reabertura AP nº 012/2020] - Vitória/ES (Presencial) - Aprimoramento dos estudos efetivados para a...
Desempenho das oportunidades de participação
1036
Consultas Públicas
667
Opine Aqui
338887
Contribuições recebidas
106
Órgãos cadastrados
356698
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento