Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANVISA
ANVISA
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CP nº 1318, de 28/03/2025 - Alteração da Instrução Normativa IN nº 162, de 1º de julho de 2022
Área:
SAÚDE
Início:
08 / 04 / 2025
Fim:
22 / 05 / 2025
Ativa
CP nº 1316, de 27/03/2025 - Revisão da RDC nº 327, de 9/12/2019 - produtos de Cannabis para fins medicinais.
Área:
SAÚDE
Início:
04 / 04 / 2025
Fim:
02 / 06 / 2025
Ativa
CP nº 1317, de 27/03/2025 - Requisitos sanitários aplicáveis ao polietilenotereftalato pós-consumo reciclado (...
Área:
SAÚDE
Início:
04 / 04 / 2025
Fim:
19 / 05 / 2025
Ativa
Opine Aqui
CITEC/DGITS/SECTICS
CITEC/DGITS/SECTICS
CITEC/DGITS/SECTICS
Chamada Pública nº 30/2025 - Micofenolato de mofetila/Micofenolato de sódio para o tratamento da Síndrome Nefr...
Área:
SAÚDE
Início:
01 / 04 / 2025
Fim:
10 / 04 / 2025
Ativa
Chamada Pública nº 32/2025 - Carbetocina para a prevenção da hemorragia pós-parto via cesárea
Área:
SAÚDE
Início:
01 / 04 / 2025
Fim:
10 / 04 / 2025
Ativa
Chamada Pública nº 31/2025 - Rituximabe para o tratamento da Síndrome Nefrótica em Crianças e Adolescentes
Área:
SAÚDE
Início:
01 / 04 / 2025
Fim:
10 / 04 / 2025
Ativa
Audiências Públicas
ANTAQ
ANTT
ANTAQ
AP nº 18/2024 - aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Paraguai,...
[RP nº 002/2025] - Proposta de minuta padrão de contrato de concessão que contemple todos os elementos do RCRs...
AP nº 01/2025 - aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatóri...
Desempenho das oportunidades de participação
1345
Consultas Públicas
825
Opine Aqui
396468
Contribuições recebidas
114
Órgãos cadastrados
426175
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento
