Ministério das Comunicações (MCom)
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MCom - MCom - Conselho Gestor do Funttel
CGVI - MCom - Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas
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SETEL - MCom - Secretaria de Telecomunicações
SPTI - MCom - Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Consultas Públicas
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Calendário de flexibilização e dispensa da obrigação de retransmitir A Voz do Brasil 2024
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
27/12/2023
Fim:
19/01/2024
Encerrada - Resultado
Minuta de Termo de Referência para contratação de serviços em atendimento ao Programa Governo...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
18/09/2023
Fim:
27/09/2023
Encerrada - Resultado
Calendário de flexibilização e dispensa da obrigação de retransmitir A Voz do Brasil - 2023
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
28/12/2022
Fim:
22/01/2023
Encerrada
Lista de Canais de Rede 2022
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
28/11/2022
Fim:
05/12/2022
Encerrada
Consulta Pública Edital de Licitação para outorga do serviço de radiodifusão comercial
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
10/10/2022
Fim:
18/11/2022
Encerrada
Consulta Pública Dia Nacional do Rádio
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
30/08/2022
Fim:
04/09/2022
Encerrada
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Tomada de subsídios sobre a Regulamentação do art. 7º do Decreto nº 10.480/2020 - Implantação...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
04/04/2023
Fim:
17/07/2023
Encerrada
Pesquisa - priorização de abertura de bases de dados para o Plano de Dados Abertos do Ministério das...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
22/01/2021
Fim:
07/02/2021
Encerrada
Pesquisa - priorização de abertura de bases de dados para o Plano de Dados Abertos do Ministério das...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
03/03/2023
Fim:
17/03/2023
Encerrada - Resultado
Prioridades da política pública de pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicada ao setor de...
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
04/07/2023
Fim:
04/10/2023
Encerrada