Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Consultas Públicas
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Estratégia de Prevenção da Obesidade para brasileiras e brasileiros 2024 – 2034
Área:
Desenvolvimento Social
Início:
09/09/2024
Fim:
20/09/2024
Encerrada
Código de Ética do MDS
Área:
Governança, Integridade e Ética Pública
Início:
12/08/2024
Fim:
20/09/2024
Encerrada
Consulta Pública para a atualização da Resolução CNAS n.º 27/2011
Área:
Participação Social
Início:
24/07/2024
Fim:
23/09/2024
Encerrada
Marco Conceitual da Política Nacional de Cuidados do Brasil
Área:
Desenvolvimento Social
Início:
30/10/2023
Fim:
22/12/2023
Encerrada
Consulta Pública do Regimento Interno da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social
Área:
Desenvolvimento Social
Início:
30/10/2023
Fim:
17/11/2023
Encerrada