Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
MTE
MT
ANS
Proposta de texto técnico de alteração da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021 -...
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
06/09/2024
Fim:
21/10/2024
Ativa
Minuta de Resolução a ser editada pelo CONTRAN, com o objetivo de alterar a Resolução CONTRAN nº 807,...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
06/09/2024
Fim:
05/10/2024
Ativa
Consulta Pública - CP nº 135, que tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de...
Área:
Saúde
Início:
05/09/2024
Fim:
24/09/2024
Ativa
Opine Aqui
MPA
ANTT
MMA
Consulta Pública: Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - 2024/2026
Área:
Agricultura e Pecuária
Início:
05/09/2024
Fim:
25/09/2024
Ativa
[RP nº 014/2024] Proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
26/08/2024
Fim:
05/09/2024
Ativa
Contribuições para aperfeiçoamento dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
02/09/2024
Fim:
02/12/2024
Ativa
Audiências Públicas
ANS
ANTT
ANTT
Audiência Pública n° 47 - Contribuições em relação à recomendação preliminar de não...
[Reabertura AP nº 012/2020] Aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da...
[RP nº 014/2024] Proposta de Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do...
Desempenho das oportunidades de participação
971
Consultas Públicas
636
Opine Aqui
330550
Contribuições recebidas
103
Órgãos cadastrados
350072
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento