CP nº 1304, de 27/12/24 - Substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene, cosméticos e perfumes - LISTA NEGATIVA.
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Status: Ativa
Publicação no DOU: 31/12/2024 Acessar publicação
Abertura: 07/01/2025
Encerramento: 07/03/2025
Processo: 25351.823918/2024-56
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes - GGCOS
Contato: ghcos@anvisa.gov.br
Resumo
A Anvisa busca manifestações da sociedade para a sua proposta de Consulta Pública sobre a atualização da lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes (LISTA NEGATIVA).
As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS ou pelo LINK abaixo:
Link do formulário da CP nº 1304/2024
ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!
Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1304 no Portal ANVISALEGIS no LINK abaixo:
Contribuições Recebidas
Nenhuma contribuição recebida