Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

ANVISA
Consulta Pública nº 1272 de 12/08/2024 - Atualização de 25 monografias de Ingredientes Ativos...
Área: Agricultura e Pecuária
Início: 14/08/2024 Fim: 12/10/2024 Ativa
INMETRO
Alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados.
Área: Energia e Mineração
Início: 12/08/2024 Fim: 11/10/2024 Ativa
MAPA
Aquisição de caminhões com implementos para parcerias do MAPA
Área: Agricultura e Pecuária
Início: 13/08/2024 Fim: 23/08/2024 Ativa

Ver todas Consultas Públicas

Opine Aqui

MDHC
Contribua - Consulta Pública
Área: Cidadania e Direitos Humanos
Início: 13/08/2024 Fim: 06/10/2024 Ativa
ANAC
Tomanda de Subsídio nº 01/ANAC/2024 - Projeto "Aeroportos + Seguros"
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 12/08/2024 Fim: 06/10/2024 Ativa
MT
Mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito de 2025.
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 02/08/2024 Fim: 01/09/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[RP nº 012/2024] Proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e...
ANTT
[RP nº 011/2024] Proposta de Manual de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Federal...
ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5

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Desempenho das oportunidades de participação

937 Consultas Públicas
620 Opine Aqui
325913 Contribuições recebidas
100 Órgãos cadastrados
346877 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais