Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de portaria de validação a tabela de taxas de custos indiretos das obras, calculadas sobre os custos diretos, estabelecidas no art. 57 da Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022 aplicável aos contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 30/1/2025, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Mini Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 022/2024 até às 12 horas do dia 29/1/2025.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams.

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.