Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

CFC
Revisão de Normas 28 – Alterações nas normas profissionais em decorrência de atualizações do...
Área: Auditoria Contábil
Início: 11/11/2024 Fim: 11/12/2024 Ativa
ANTAQ
CP nº 17/2024 - aprimoramento dos documentos relativos à realização de certame licitatório para o...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 04/11/2024 Fim: 02/01/2025 Ativa
ANTAQ
CP nº 16/2024 - aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, que...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 11/11/2024 Fim: 26/12/2024 Ativa

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Opine Aqui

MDHC
Consulta Pública - GTT Sales Pimenta - Plano Nacional de Proteção as Defensoras e aos Defensores dos...
Área: Cidadania e Direitos Humanos
Início: 13/11/2024 Fim: 25/11/2024 Ativa
ANPD
Tomada de Subsídios: Inteligência Artificial e Revisão de Decisões Automatizadas
Área: Proteção de dados pessoais
Início: 06/11/2024 Fim: 05/12/2024 Ativa
MS
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 74/2024 - Transplante de intestino delgado e multivisceral para...
Área: Saúde
Início: 05/11/2024 Fim: 25/11/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[AP nº 008/2024] - Brasília/DF (Hibrido) - Revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de...
ANTT
[RP nº 017/2024] - Araranguá - SC - (Presencial) - Alterações contratuais da concessão rodoviária...
ANTT
[RP nº 017/2024] -Tubarão - SC - (Presencial) - Alterações contratuais da concessão rodoviária...

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Desempenho das oportunidades de participação

1098 Consultas Públicas
684 Opine Aqui
357395 Contribuições recebidas
109 Órgãos cadastrados
379970 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais