Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANVISA
ANVISA
MF
CP nº 1305, de 27/12/24 - Substâncias que os produtos de higiene, cosméticos e perfumes não devem...
Área:
Saúde
Início:
07/01/2025
Fim:
07/03/2025
Ativa
CP nº 1304, de 27/12/24 - Substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene, cosméticos...
Área:
Saúde
Início:
07/01/2025
Fim:
07/03/2025
Ativa
Aprimoramento da Minuta que dispõe sobre o Processamento da Primeira Fase do Programa de Transação...
Área:
Justiça e Segurança Pública
Início:
31/12/2024
Fim:
31/12/2024
Encerrada
Opine Aqui
MS
SG
ANTT
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 103/2024 - Tomografia computadorizada por emissão de...
Área:
Saúde
Início:
31/12/2024
Fim:
20/01/2025
Ativa
Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2025 – 2027) da Secretaria-Geral da Presidência da...
Área:
Participação Social
Início:
26/12/2024
Fim:
10/01/2025
Ativa
[RP nº 022/2024] - Proposta de portaria de validação a tabela de taxas de custos indiretos das obras
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
29/01/2025
Fim:
30/01/2025
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[AP nº 012/2024] Sessão Cuiabá/MT - Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital...
[AP nº 014/2024] Rio de Janeiro/RJ - Minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a...
[AP nº 014/2024] Vitória/ES - Minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação...
Desempenho das oportunidades de participação
1211
Consultas Públicas
753
Opine Aqui
372597
Contribuições recebidas
111
Órgãos cadastrados
397621
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento