Licitação 2014 - Faixa 700MHz
O Edital de Licitação nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências na Faixa de 708 MHz a 748 MHz e de 763 MHz a 803 MHz, MHz, associada à autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em sua Reunião nº 750, de 17 de julho de 2014, e posteriormente alterado por meio do Circuito Deliberativo nº 2135, de 15 de agosto de 2014.
O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2014. O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:
Processo SEI nº 53500.018807/2014-38
A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.
Documentos
- Edital nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- Aviso nº 2/2014 - SCD, de 20/08/2014.
- Portaria nº 746, de 21 de agosto de 2014.
- Aviso 2014 - CEL nº 2/2014, de 11/09/2014.
- Manual de instruções sobre apresentação de garantias de manutenção da(s) proposta(s) de preço de execução e dos compromissos - Edital de Licitação nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL, de 28/08/2014.
- Aviso 2014 - CEL nº 2/2014, de 06/10/2014.
- Acórdão nº 364/2014 - Anatel, de 06/11/2014.
- Acórdão nº 377/2014 - Anatel, de 25/11/2014.