Licitação 2012 - Edital 4G
O Edital de Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências nas Faixas de e 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz e/ou de 2.500 MHz a 2.690 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Telefônico Fixo Comutado para o Uso do Público em Geral - STFC, do Serviço Móvel Pessoal - SMP e do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em sua Reunião nº 645, de 12 de abril de 2012.
O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2012. O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:
Processo SEI nº 53500.008259/2012-76
A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.
Documentos
- Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL
- Ato nº 2.295, de 23/04/2012
- Portaria nº 406, de 25/04/2012
- Manual de Garantias (Anexo IX), de 11/05/2012
- Tabela de ocupação do espectro da subfaixa de radiofrequência de 2,5GHz, por lote do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL (pré-licitação), de 25/05/2012
- Aviso de licitação nº 2/2012 - CEL 004/2012/PVCP, de 24/04/2012
- Aviso de licitação nº 1/2012, de 23/04/2012
- Aviso de licitação nº 3/2012 - CEL 004/2012/PVCP, de 25/05/2012
- Aviso de licitação nº 4/2012 - CEL 004/2012/PVCP, de 01/06/2012
- Ata da 1ª reunião da Comissão Especial de Licitação, de 14/05/2012
- Ata da 2ª reunião da Comissão Especial de Licitação, de 12/06/2012
- Ata da 3ª reunião da Comissão Especial de Licitação, de 21/06/2012
- Aviso de licitação nº 5/2012 - CEL 004/2012/PVCP, de 21/06/2012
- Aviso de licitação nº 6/2012 - CEL 004/2012/PVCP, de 28/09/2012