Licitação 2011 - Sobras
O Edital de Licitação nº 001/2011/PVCP/SPV-ANATEL, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências nas Subfaixas de sobras de radiofrequências A(S) e Subfaixas de Extensão (SE) de radiofrequências de 1.800 MHz, inclusive para as Subfaixas destinadas para Sistemas TDD, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em sua Reunião nº 623, de 29 de setembro de 2011.
O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2011. O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:
Processo SEI nº 53500.009769/2011-80.
A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.
Documentos
- Edital nº 001/2011/PVCP/SPV-ANATEL, de 06/10/2011
- Anexo VIII - Perguntas e respostas de editais anteriores, de 28/10/2011
- Anexo IX - Manual sobre garantias, de 28/10/2011
- Edital 001/2011 - Pedido de esclarecimentos, de 21/11/2011
- Edital 001/2011 - Planilha do total de Espectro de Radiofrequência, de 21/11/2011
- Aviso de licitação 1/2012 - CEL 001/2011/PVCP/SPV, de 13/11/2012