Licitação 2010 - Banda H e subfaixas de extensão
O Edital de Licitação nº 002/2010/PVCP/SPV-ANATEL, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências nas subfaixas H (10MHz + 10 MHz), Subfaixas de extensão de Radiofrequências H(SE) (5 MHz + 5 MHz), Subfaixas de sobras de Radiofrequências A(S), D(S), E(S) e M(S) e Subfaixas de Extensão (SE) de Radiofrequências de 900 MHz e 1.800 MHz, inclusive para as Subfaixas destinadas para Sistemas TDD, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em sua Reunião nº 579, realizada nos dias 16 e 21 de setembro de 2010.
O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2010. O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:
Processo SEI nº 53500.025119/2010-09.
A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.
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