Licitação 2004 - Subfaixa E

O Edital de Licitação nº 002/2004/SPV-ANATEL, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências na Subfaixa E, nas Áreas de Prestação delimitadas pelos lotes decorrentes das renúncias na Licitação nº 002/2002/SPV-ANATEL, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em sua Reunião nº 307, de 07 de julho de 2004.

O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2004. O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:

Processo SEI nº 53500.010417/2004-48.

A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.

Documentos

• Edital nº 002/2004/SPV-ANATEL, de 08/07/2004
• Aviso da Licitação nº 002/2004/SPV-ANATEL, de 08/07/2004
• Portaria nº 247/2004, de 08/07/2004
• Respostas aos pedidos de esclarecimentos, de 03/08/2004
• Portaria nº 1/2004, de 10/09/2004