Licitação 2002 - Subfaixas D e E

O Edital de Licitação nº 002/2002/SPV-ANATEL, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências nas Subfaixas D e E, nas Áreas de Prestação decorrentes de sobras ou renúncias nas Licitações realizadas anteriormente, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em sua Reunião nº 220, de 21 de agosto de 2002.

O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2002. O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:

Processo SEI nº 53500.004005/2002-15.

A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.

Documentos

• Edital nº 002/2002/SPV-ANATEL, de 22/08/2002
• Aviso de licitação nº 002/2002/SPV-ANATEL, de 22/08/2002