Modelo “bottom-up” – Empresa Eficiente Fixa e Móvel

Os Modelos Bottom-Up são ferramentas de natureza técnico-econômica amplamente utilizadas por Autoridades Reguladoras Nacionais para cumprir com sua agenda regulatória. Tais modelos são frequentemente adotados com o objetivo de auxiliar órgão reguladores na determinação das tarifas aplicáveis aos serviços de atacado.

A necessidade da elaboração de um novo modelo de custos surge no contexto de ampliação e evolução das redes de telecomunicações no Brasil que trazem consigo grandes desafios para a regulação econômica do setor. A evolução tecnológica é um dos principais fatores de mudança no perfil dos serviços e dos mercados regulados e faz-se necessária a adoção de modelos regulatórios atualizados e mais adequados tanto à nova realidade do setor quanto às perspectivas futuras.

A Anatel tem usado modelo de custos de maneira extensiva desde 2011. Ao longo dos anos, o uso destes modelos vem mostrando excelentes resultados e têm fornecido à Anatel subsídios para o cumprimento de políticas públicas setoriais, contribuindo para a melhoria e aprimoramento da regulação do setor de telecomunicações.

Por meio de processo de licitação, a Anatel contratou a empresa de consultoria Axon Partners Group Consulting S.L.U no final do ano de 2020 e desde então vem trabalhando em conjunto para a formulação de um novo modelo de custos do tipo Bottom-Up, para atendimento das recentes e futuras necessidades regulatórias.

O modelo para rede fixa de telecomunicações deve ser focado na transmissão de dados, com flexibilidade para a modelagem da transmissão de dados em alta velocidade. Já o modelo para rede móvel de telecomunicações deve prever a implantação da quinta geração das redes, contemplando a exploração das radiofrequências de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, recentemente destinadas ao Serviço Móvel Pessoal. Os dois modelos devem considerar, entre outros aspectos, uma operação hipoteticamente eficiente, além de contemplar o compartilhamento de infraestrutura passiva, serviços de roaming de diversos produtos de telecomunicação, configuração de redes neutras e modelos de compartilhamento de espectro. 

Os Modelos de Custos Bottom-Up para rede fixa e móvel devem obedecer às orientações e premissas conforme prescrição da Resolução n° 639, de 1 de julho de 2014, que institui a utilização de tal modelagem pela Agência.

Informações mais detalhadas sobre o projeto de desenvolvimento do novo modelo de custos bottom-up podem ser encontradas neste link (clique aqui).