OpenRAN

Informações sobre o GT OpenRAN, que tem como objetivo acompanhamento e avaliação da evolução da tecnologia de Rede Aberta de Acesso via Rádio a fim de subsidiar o desenho da próxima Agenda Regulatória, e sobre o TED OpenRAN, que tem como objeto a execução, pela UnB, do projeto de pesquisa sobre tecnologias disruptivas, impactos econômicos e possível necessidade de adequação do modelo regulatório com a implementação de OpenRAN no Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro.

Publicado em 26/08/2021 11h07 Atualizado em 08/10/2023 15h56

OpenRAN é um conceito de RAN (Radio Access Network – Rede de Acesso via Rádio) aberta, inteligente, virtual e interoperável. Para alcançar este objetivo, presume-se hardwares com padrão pre-estabelecido de interconexão e softwares de fonte aberta. Assim, módulos de diferentes fornecedores podem ser combinados devido à interface aberta e em nuvem.

Tendo como fundamento a Análise nº 13/2021/CB (SEI nº 6500863), por meio do Despacho Ordinatório SEI nº 6605967 (Processo SEI nº 53500.004083/2018-79), determinou-se à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) que coordenasse grupo para acompanhar e avaliar a evolução do Open-Ran, com os seguintes objetivos:

Efetuar estudo e acompanhamento do tema OpenRAN acompanhando debates internacionais e ações das prestadoras, fabricantes e academia;
Expor a necessidade de ações, em âmbito regulatório, que possam habilitar os potenciais efeitos positivos do OpenRAN.

Ato contínuo, em 31/03/2021 ocorreu a primeira reunião do GT OpenRAN, para início do acompanhamento dos projetos de tal tecnologia no Brasil e proposição de eventuais ações regulatórias. O evento contou com mais de 100 participantes, dentre representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, prestadoras, fabricantes, laboratórios e associações representativas, sendo que ocorreram apresentações sobre as principais iniciativas que estão sendo desenvolvidas relativas à OpenRAN. Diante das apresentações realizadas na reunião inaugural, a equipe técnica da Anatel passou a ouvir os projetos de forma individualizada, sendo já realizadas diversas reuniões entre a Agência e operadoras, laboratórios, universidades, institutos e fabricantes.

Neste grupo de trabalho, adotou-se uma série de etapas consecutivas para possibilitar a implementação do estudo exploratório, objeto deste projeto. São elas:

Mapeamento, na qual o foco recai na imersão sobre as temáticas nucleares do projeto;
Análise, realizada sob diferentes perspectivas, de modo a evidenciar os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos de pesquisa;
Proposição, momento de consolidar as análises a fim de se produzir uma síntese dos diferentes eixos temáticos;
Discussão, onde concentram-se as informações relevantes obtidas a partir do mapeamento conceitual e da fundamentação teórica-técnica, aliadas às análises e proposições subsequentes.

O plano de trabalho que estrutura o GT OpenRAN foi dividido em três áreas. Para um melhor compartilhamento de informações entre os diversos membros do GT, ficou decidida a criação de subgrupos dentro destas áreas com participação dos representantes externos. Estes subgrupos têm como objetivo estudar seus temas específicos a fim de embasar as discussões levadas a cabo pelo GT.

Área 1 – Metas do Eixo Tecnológico, para a realização de estudos sobre os mecanismos intrínsecos do conceito e das iniciativas OpenRAN. Possui dois subgrupos de estudos externos:

Subgrupo de Certificação, com foco em estudos de interoperabilidade;
Subgrupo de Tecnologia, designado para explorar as questões de segurança no ambiente OpenRAN.

Área 2 – Metas do Eixo Econômico, que avalia os possíveis impactos que a iniciativa OpenRAN pode trazer aos custos de redes de acesso e no mercado de telecomunicações como um todo. Para detalhar tais metas, foi criado um subgrupo com membros externos.
Área 3 – Metas do Eixo Regulatório, com foco em estudar eventuais barreiras legais e infralegais ao desenvolvimento da arquitetura OpenRAN e possível necessidade de adoção de políticas públicas. Assim como a Área 2, possui subgrupo com participação de membros externos.

O relatório final emitido pelo GT está disponível no processo SEI nº 53500.018465/2021-85, assim como informações e demais documentos públicos do GT OpenRAN.

The English version of the final report issued by the WG is available in SEI process number 53500.018465/2021-85.

Não obstante, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Fundação Universidade de Brasília (UnB) assinaram em 11/11/2021 Termo de Execução Descentralizada (TED) para a realização de estudos sobre a implementação da arquitetura OpenRAN no Brasil, conforme processo SEI nº 53500.054870/2020-86. Trata-se do primeiro acordo desse tipo viabilizado pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações da Anatel (Ceatel). Os resultados deverão ser apresentados até novembro de 2023. Por meio do TED, será executado Projeto de Pesquisa sobre Tecnologias Disruptivas, Impactos Econômicos e Adequação do Modelo Regulatório com a Implementação da arquitetura OpenRAN no Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro (OpenRAN Brasil), como possibilidade de viabilizar maior flexibilidade e eficiência de custos para infraestrutura de telecomunicações, em especial no contexto do 5G. O TED prevê a entrega de dez estudos intermediários, além de um relatório final compreensivo:

Meta 1: Estado da arte.
Meta 2: Interoperabilidade.
Meta 3: Adequação tecnológica.
Meta 4: Arquiteturas.
Meta 5: Segurança.
Meta 6: Mercado de telecomunicações.
Meta 7: Valor agregado.
Meta 8: Mão-de-obra.
Meta 9: Barreiras legais e infralegais.
Meta 10: Políticas públicas.

Demais Documentos

As apresentações realizadas nas reuniões do GT estão disponíveis a seguir.

Primeira Reunião Plenária - 31/03/2021:

Apresentação inaugural - Anatel.

Segunda Reunião Plenária - 16/06/2021:

Terceira Reunião Plenária - 27/08/2021:

Segunda Reunião do Subgrupo de Interoperabilidade - 19/10/2021:

Apresentação - Anatel.

Segunda Reunião do Subgrupo de Segurança - 10/11/2021:

Apresentação - Anatel .

Segunda Reunião do Subgrupo de Aspectos de Regulamentos - 12/11/2021:

Apresentação - Anatel.

Quarta Reunião Plenária - 12/11/2021:

Quarta Reunião do Subgrupo de Segurança - 08/12/2021:

Apresentação - Anatel.

As apresentações realizadas nos Workshops do TED estão disponíveis nos links abaixo.

Os relatórios emitidos pelo TED estão disponíveis no processo SEI nº 53500.054870/2020-86:

Os relatórios emitidos pelo TED são desenvolvidos por suas respectivas equipes. Possíveis opiniões expressas nestes trabalhos são exclusivamente do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a visão da Agência Nacional de Telecomunicações.

Para participar do GT, envie e-mail para o endereço eletrônico sor@anatel.gov.br.

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