Procedimentos Operacionais
Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade (Ato nº 4077, de 31 de julho de 2020)
Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações (Ato nº 4081, de 31 de julho de 2020)
- Despacho Decisório nº 50/2022/ORCN/SOR - Determina que a designação de Organismo de Certificação pela Anatel passa a ficar condicionada à apresentação da acreditação do organismo no Inmetro, como condição sine qua non à aprovação ou manutenção da designação na Agência.
Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações (Ato nº 4082, de 31 de julho de 2020)
Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação (Ato nº 4083, de 31 de julho de 2020)
Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações (Ato nº 4084, de 31 de julho de 2020)
Procedimento Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações (Ato nº 4085, de 31 de julho de 2020)
Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações (Ato nº 4088, de 31 de julho de 2020)
Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações (Ato nº 4091, de 31 de julho de 2020)
Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios (Ato nº 3939, de 01 de junho de 2021)
Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações (Ato nº 4521, de 21 de junho de 2021)
Procedimento Operacional para Homologação de Produto por Declaração de Conformidade com Marca Anatel (Ato nº 5205, de 09 de julho de 2021)
Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares (Ato nº 3482, de 31 de maio de 2019)