Conheça o processo de simplificação regulatória
A simplificação regulatória conduzida pela Anatel visa dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado de telecomunicações, facilitando o entendimento da regulamentação por toda a sociedade e também revogando as regras que não se justifiquem mais atualmente.
Acesse materiais complementares relacionados ao processo de simplificação regulatória da Anatel:
>> Acesse os dashboards sobre simplificação regulatória
Benefício para a sociedade
O processo de simplificação estimula que as regras fiquem mais focadas nos reais problemas que afetam o setor de telecom, especialmente naqueles relacionados aos consumidores. Além disso, a simplificação regulatória também torna o ambiente mais propício a investimentos, o que se reverte na ampliação das redes, na qualidade dos serviços prestados e nos preços destes serviços.
Finalmente, com a redução da complexidade do acervo normativo, abre-se maior espaço para que diferentes grupos de interessados passem a contribuir com a Anatel, identificando novos desafios e pontos de melhoria.