Agenda Regulatória 2023-2024 - Item 25
Publicado em
19/01/2023 11h31
Atualizado em
12/09/2024 07h33
| AGENDA REGULATÓRIA 2023-2024 - ITEM 25 | |||||||||
| Atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, aprovado pela Resolução nº 712, de 18 de junho de 2019. | |||||||||
| Processo: | 53500.003910/2023-74 | Tema: | Dados setoriais | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | - | ||||||
| Período: | 1º/2023 | 2º/2023 | 1º/2024 | 2º/2024 | |||||
| Meta: | Relatório de AIR e proposta | - | Consulta Pública | - | |||||
| Descrição: | Implementação de melhorias no dispositivo regulamentar associado à coleta de dados setoriais pela Anatel, principalmente aquelas associadas à coleta pontual de dados setoriais, e à adequação a Política de Governança e Gestão Executiva da Anatel, aprovada pela Resolução Interna Anatel nº 38, de 9 de agosto de 2021 (SEI nº 7234427). | ||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 25/01/2023 | Termo de Abertura de Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 14/06/2023 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 30/06/2023 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 11/07/2023 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 09/11/2023 | Análise AF - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 07/02/2024 | Consulta Pública - Participa Anatel | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 02/07/2024 | Informe (*) | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 12/07/2024 | Parecer (*) | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 02/09/2024 | Informe (*) | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | Fase atual | ||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.