Agenda Regulatória 2023-2024 - Item 24
Publicado em
19/01/2023 11h28
Atualizado em
02/10/2024 08h29
| AGENDA REGULATÓRIA 2023-2024 - ITEM 24 | |||||||||
| Revogação de normativos (guilhotina regulatória 2023-2024). | |||||||||
| Processo: | 53500.003908/2023-03 | Tema: | Simplificação e transparência regulatória | ||||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | - | ||||||
| Período: | 1º/2023 | 2º/2023 | 1º/2024 | 2º/2024 | |||||
| Meta: | Relatório de AIR e proposta | Consulta Pública | - | Aprovação final | |||||
| Descrição: | Avaliação com relação à necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujo escopo não esteja incluído em outras iniciativas da presente Agenda Regulatória. | ||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 25/01/2023 | Termo de Abertura de Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 26/06/2023 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 28/07/2023 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 09/08/2023 | Informe - MACD | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 07/03/2024 | Análise VA - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 24/05/2024 | Consulta Pública - Participa Anatel | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 04/07/2024 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 23/07/2024 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 31/07/2024 | Informe | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 25/09/2024 | Análise AC - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | Fase atual | Resolução nº 769/2024 | |||||||