Agenda Regulatória 2023-2024 - Item 15
Publicado em
19/01/2023 10h56
Atualizado em
26/03/2024 15h27
| AGENDA REGULATÓRIA 2023-2024 - ITEM 15 | |||||||||
| Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009. | |||||||||
| Processo: | 53500.003902/2023-28 | Tema: | Gestão econômica da prestação | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Preços e tarifas | ||||||
| Período: | 1º/2023 | 2º/2023 | 1º/2024 | 2º/2024 | |||||
| Meta: | - | Relatório de AIR e proposta | - | - | |||||
| Descrição: | Reavaliação da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações, cuja revisão foi aprovada pela Resolução nº 532, de 3 de agosto de 2009, em virtude da necessidade de revisão referida Norma. | ||||||||
| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 01/02/2023 | Termo de Abertura do Projeto - TAP | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 02/06/2023 | Relatório de AIR - Informe | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | - | - | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | - | - | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | - | - | |||||||
| Consulta Pública (CP) | - | - | |||||||
| Análise da Consulta Pública | - | - | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | - | - | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | - | - | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 26/10/2023 | Análise MM - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | Fase atual | Despacho Ordinatório - Termo de Encerramento de Projeto - TEP | |||||||