Agenda Regulatória 2021-2022 - Item 9
Publicado em
20/01/2021 17h45
Atualizado em
19/01/2023 17h51
| AGENDA REGULATÓRIA 2021-2022 - ITEM 9 | |||||||||
| Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações | |||||||||
| Processo: | 53500.014686/2018-89 | Tema: | Gestão econômica da prestação | ||||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | Promoção da competição e resolução de conflitos | ||||||
| Período: | 1º/2021 | 2º/2021 | 1º/2022 | 2º/2022 | |||||
| Meta: | Consulta Pública | ||||||||
| Descrição: |
Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, aprovada pela Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, da Anatel e da Aneel. - Item iniciado na Agenda Regulatória 2017-2018 (Item 61), continuado na Agenda 2019-2020 (Item 16). |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 18/04/2018 | Termo de Abertura | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 31/03/2020 | Informe - Relatório de AIR - Sumário Executivo do AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 20/04/2020 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 05/05/2020 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 10/02/2022 | Análise MM - Voto VA - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 16/04/2022 | Consulta Pública - SACP | |||||||
| Análise da Consulta Pública | Fase atual | (**) | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.
(**) A iniciativa teve sua continuidade na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, item nº 11.