Agenda Regulatória 2021-2022 - Item 30
Publicado em
08/03/2022 15h33
Atualizado em
08/11/2022 14h17
| AGENDA REGULATÓRIA 2021-2022 - ITEM 30 | |||||||||
| Reavaliação pontual do Regulamento de Adaptação das Concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para Autorizações do mesmo serviço, aprovado pela Resolução nº 741, de 8 de fevereiro de 2021. | |||||||||
| Processo: | 53500.004848/2022-57 | Tema: | Prestação dos serviços de telecomunicações | ||||||
| Prioridade: | Urgente | Subtema: | Modelo de prestação e ampliação do acesso | ||||||
| Período: | 1º/2021 | 2º/2021 | 1º/2022 | 2º/2022 | |||||
| Meta: | - | - |
Relatório de AIR e proposta Consulta Pública |
Aprovação final | |||||
| Descrição: |
Reavaliação do rol de projetos a serem admitidos para cumprir o requisito de assunção de compromissos de investimento pelas concessionárias que pretenderem a adaptação de suas outorgas. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 24/01/2022 | Termo de Abertura do Projeto | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 11/03/2022 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 12/04/2022 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 12/04/2022 | MACD | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 24/05/2022 | Análise - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 10/08/2022 | Consulta Pública - Participa | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 14/09/2022 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 13/10/2022 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 14/10/2022 | Informe | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 03/11/2022 | Análise MM - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | Fase Atual | Resolução nº 756/2022 | |||||||