Agenda Regulatória 2021-2022 - Item 26
Publicado em
20/01/2021 17h47
Atualizado em
27/06/2022 10h02
| AGENDA REGULATÓRIA 2021-2022 - ITEM 26 | |||||||||
| Revogação de normativos (guilhotina regulatória) | |||||||||
| Processo: | 53500.012180/2019-16 | Tema: | Simplificação e transparência regulatória | ||||||
| Prioridade: | Prioritário | Subtema: | - | ||||||
| Período: | 1º/2021 | 2º/2021 | 1º/2022 | 2º/2022 | |||||
| Meta: | Aprovação final | ||||||||
| Descrição: |
Avaliação com relação à necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujo escopo não esteja incluído em outras iniciativas da presente Agenda Regulatória. - Item iniciado na Agenda Regulatória 2019-2020 (Item 47). |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 29/03/2019 | Termo de Abertura | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 11/12/2019 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 24/01/2020 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 30/01/2020 | MACD | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 29/10/2020 | Análise GCEC - Voto GCVA - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 29/01/2021 | CP 72/2020 - SACP | |||||||
| Análise da Consulta Pública | 31/03/2021 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 28/05/2021 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 02/06/2021 | Informe - MACD | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 21/06/2022 | Análise VA - Voto EC - Acórdão | |||||||
| Aprovação Final | Fase atual | Resolução nº 752 | |||||||