Agenda Regulatória 2021-2022 - Item 23
Publicado em
20/01/2021 17h46
Atualizado em
19/01/2023 17h58
| AGENDA REGULATÓRIA 2021-2022 - ITEM 23 | |||||||||
| Elaboração de novo Regimento Interno da Anatel | |||||||||
| Processo: | 53500.052390/2017-85 (**) | Tema: | Gestão interna | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | - | ||||||
| Período: | 1º/2021 | 2º/2021 | 1º/2022 | 2º/2022 | |||||
| Meta: | Consulta Pública | Aprovação final | |||||||
| Descrição: |
Reavaliação do Regimento Interno da Anatel, conforme diretrizes constantes da Portaria nº 1.701, de 8 de dezembro de 2016. - Item iniciado na Agenda Regulatória 2019-2020 (Item 7), continuado na Agenda 2019-2020 (Item 43) |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 03/04/2017 | Instauração do Processo | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 27/09/2018 | Informe - Informe | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 21/12/2018 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 30/12/2020 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 25/11/2021 | Análise - Voto - Acórdão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 16/02/2022 | Consulta Pública - SACP | |||||||
| Análise da Consulta Pública | Fase atual | (***) | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.
(**) Processos de regulamentação específicos adicionalmente abrangidos pelo item: 53500.046529/2018-32.
(***) A iniciativa teve sua continuidade na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, item nº 22.