Agenda Regulatória 2021-2022 - Item 17
Publicado em
20/01/2021 17h46
Atualizado em
06/02/2023 10h26
AGENDA REGULATÓRIA 2021-2022 - ITEM 17 | |||||||||
Atualização das atribuições e destinações decorrentes de decisões da Conferência Mundial de 2019 (PDFF 2021) | |||||||||
Processo: | 53500.012171/2019-25 | Tema: | Recursos à prestação | ||||||
Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Espectro de radiofrequências | ||||||
Período: | 1º/2021 | 2º/2021 | 1º/2022 | 2º/2022 | |||||
Meta: | Aprovação final | ||||||||
Descrição: |
Atualização do PDFF conforme resultados da WRC-2019 e outros pontos que se fizerem necessários. - Item iniciado na Agenda Regulatória 2019-2020 (Item 35). |
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Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
Fase | Data | Documentos | |||||||
Início do Projeto | 29/03/2019 | Termo de Abertura do Processo - TAP | |||||||
Elaboração do AIR e da proposta | 31/07/2020 | Informe - Relatório de AIR | |||||||
Parecer pré-CP da Procuradoria | 23/09/2020 | Parecer | |||||||
Análise do Parecer pré-CP | 04/11/2020 | Informe | |||||||
Análise pré-CP do Conselho Diretor | 26/11/2020 |
Análise GCAS - Acórdão | |||||||
Consulta Pública (CP) | 18/01/2021 | CP 78/2020 - SACP | |||||||
Análise da Consulta Pública | 31/03/2021 | Informe | |||||||
Parecer pós-CP da Procuradoria | 02/06/2021 | Parecer | |||||||
Análise do Parecer pós-CP | 30/06/2021 | Informe | |||||||
Análise pós-CP do Conselho Diretor | 08/12/2022 | Análise VA - Voto MM - Voto AC - Voto MM | |||||||
Aprovação Final | 23/01/2023 | Resolução nº 759/2022 | |||||||