Agenda Regulatória 2021-2022 - Item 11
Publicado em
20/01/2021 17h45
Atualizado em
19/01/2023 17h53
| AGENDA REGULATÓRIA 2021-2022 - ITEM 11 | |||||||||
| Reavaliação da regulamentação de Exploração de Linha Dedicada - EILD, em especial a aprovada por meio da Resolução nº 590, de 15 de maio de 2012 | |||||||||
| Processo: | 53500.055615/2020-51 | Tema: | Gestão econômica da prestação | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Promoção da competição e resolução de conflitos | ||||||
| Período: | 1º/2021 | 2º/2021 | 1º/2022 | 2º/2022 | |||||
| Meta: | Relatório de AIR e proposta | ||||||||
| Descrição: |
Reavaliação da regulamentação sobre Exploração Industrial de Linha Dedicada - EILD, em especial o Regulamento aprovado por meio da Resolução n° 590, de 15 de maio de 2012, visando, entre outras coisas, atualizar tais regramentos após a implementação do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado - SNOA, previsto no Plano Geral de Metas de Competição - PGMC. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 04/02/2021 | Termo de Abertura do Projeto (*) | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 26/09/2022 | Informe (*) - Relatório de AIR (*) | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 15/12/2022 | Parecer (*) | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | Fase atual | (**) | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Consulta Pública (CP) | |||||||||
| Análise da Consulta Pública | |||||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.
(**) A iniciativa teve sua continuidade na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, item nº 12.