Notícias

Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 51

Publicado em 18/03/2020 19h59 Atualizado em 04/01/2021 12h23

AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 51
		Reavaliação do mercado relevante de distribuição de pacotes ou conteúdos audiovisuais

Processo:	-			Tema:		Gestão econômica da prestação
Prioridade:	Prioritário			Subtema:		Promoção da competição e resolução de conflitos

Período:	1º/2019		2º/2019		1º/2020		2º/2020
Meta:	Iniciativa foi excluída pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020

Descrição:	Nova iniciativa regulamentar. Reavaliação do mercado relevante de distribuição de pacotes ou conteúdos audiovisuais, nos termos das diretrizes metodológicas para definição de mercados relevantes e dos critérios para identificação de grupo com poder de mercado significativo, incluídas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, e incluídas pela Resolução nº 694, de 17 de julho de 2018

Linha do tempo - Documentos relevantes:
Fase			Data			Documentos
Início do Projeto			04/06/2020			Instauração do Processo
Elaboração do AIR e da proposta			-			-
Parecer pré-CP da Procuradoria			-			-
Análise do Parecer pré-CP			-			-
Análise pré-CP do Conselho Diretor			-			-
Consulta Pública (CP)			-			-
Análise da Consulta Pública			-			-
Parecer pós-CP da Procuradoria			-			-
Análise do Parecer pós-CP			-			-
Análise pós-CP do Conselho Diretor			-			-
Aprovação Final			-			-