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Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 50
Publicado em
15/10/2019 18h42
Atualizado em
04/01/2021 15h04
AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 50 | |||||||||
Reorganização dos Colegiados da Anatel | |||||||||
Processo: | 53500.016190/2019-21 | Tema: | Gestão interna | ||||||
Prioridade: | Prioritário | Subtema: | - | ||||||
Período: | 1º/2019 | 2º/2019 | 1º/2020 | 2º/2020 | |||||
Meta: |
Relatório de AIR
Consulta Pública |
Aprovação final | |||||||
Descrição: | Recriação dos colegiados instituídos por atos da Agência que ainda guardam relação com suas atividades finalísticas e a extinção expressa dos demais, em atenção ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. | ||||||||
Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
Fase | Data | Documentos | |||||||
Início do Projeto | 24/09/2019 | Instauração do Processo | |||||||
Elaboração do AIR e da proposta | 03/10/2019 | Informe | |||||||
Parecer pré-CP da Procuradoria | 31/10/2019 | Parecer | |||||||
Análise do Parecer pré-CP | 07/11/2019 | Informe | |||||||
Análise pré-CP do Conselho Diretor | 05/03/2020 | Certidão de Julgamento | |||||||
Consulta Pública (CP) | 15/05/2020 |
CP 32/2020 (*) - SACP |
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Análise da Consulta Pública | 28/05/2020 |
Informe (**) Informe (***) |
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Parecer pós-CP da Procuradoria | 08/06/2020 |
Parecer (***) |
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Análise do Parecer pós-CP | 09/06/2020 |
Informe (**) MACD (***) |
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Análise pós-CP do Conselho Diretor | 06/08/2020 |
Análise GCEC - Acórdão (**) Análise GCVA - Acórdão (***) |
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Aprovação Final | 12/08/2020 | ||||||||
(*) Consulta Pública nº 32 foi apartada e tratada no processo 53500.022318/2020-29 .
(**) Referente à Consulta Pública nº 31/2020.
(***) Referente à Consulta Pública nº 32/2020.