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Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 16
Publicado em
02/07/2019 20h11
Atualizado em
21/01/2021 16h16
| AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 16 | |||||||||
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Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações | ||||||||
| Processo: | 53500.014686/2018-89 | Tema: | Gestão econômica da prestação | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Promoção da competição e resolução de conflitos | ||||||
| Período: | 1º/2019 | 2º/2019 | 1º/2020 | 2º/2020 | |||||
| Meta: | Relatório de AIR | Consulta Pública | Aprovação final | ||||||
| Descrição: |
Processo nº 53500.014686/2018-89 Iniciativa iniciada na Agenda Regulatória 2017-2018. AIR com meta de conclusão em 2019. Reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, aprovada pela Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, da Anatel e da Aneel. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 18/04/2018 | Termo de Abertura | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 31/03/2020 | Informe (*) - Relatório de AIR (*) | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 20/04/2020 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 05/05/2020 | Informe (*) | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | Fase em 31/12/2020 | (**) | |||||||
| Consulta Pública (CP) | |||||||||
| Análise da Consulta Pública | |||||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | |||||||||
| Análise do Parecer pós-CP | |||||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | |||||||||
| Aprovação Final | |||||||||
(*) Documento preparatório, com restrição de acesso até a deliberação do Conselho Diretor sobre a matéria, nos termos do art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011.
(**) A iniciativa teve sua continuidade na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, item nº 9 .