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Agenda Regulatória 2019-2020 - Item 15
Publicado em
02/07/2019 20h11
Atualizado em
25/03/2021 14h20
| AGENDA REGULATÓRIA 2019-2020 - ITEM 15 | |||||||||
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Reavaliação da regulamentação sobre alocação de contas para fins de cálculo dos custos dos produtos de atacado previstos no PGMC | ||||||||
| Processo: | 53500.207215/2015-70 | Tema: | Gestão econômica da prestação | ||||||
| Prioridade: | Ordinário | Subtema: | Promoção da competição e resolução de conflitos | ||||||
| Período: | 1º/2019 | 2º/2019 | 1º/2020 | 2º/2020 | |||||
| Meta: | Aprovação final | ||||||||
| Descrição: |
Com a aprovação da revisão do PGMC em 2018 foi aberta Consulta Pública para ajustes na regulamentação sobre alocação de contas para fins de cálculo dos custos dos produtos de atacado previstos naquele Plano. Iniciativa iniciada na Agenda Regulatória 2015-2016. AIR concluída em agosto de 2017. |
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| Linha do tempo - Documentos relevantes: | |||||||||
| Fase | Data | Documentos | |||||||
| Início do Projeto | 12/11/2015 | Instauração do Processo | |||||||
| Elaboração do AIR e da proposta | 31/08/2017 | Informe | |||||||
| Parecer pré-CP da Procuradoria | 22/12/2017 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pré-CP | 26/03/2018 | Informe | |||||||
| Análise pré-CP do Conselho Diretor | 12/07/2018 | Análise GCAD - Acordão | |||||||
| Consulta Pública (CP) | 01/09/2018 | ||||||||
| Análise da Consulta Pública | 09/11/2018 | Informe | |||||||
| Parecer pós-CP da Procuradoria | 11/03/2019 | Parecer | |||||||
| Análise do Parecer pós-CP | 19/03/2019 | Informe | |||||||
| Análise pós-CP do Conselho Diretor | 11/07/2019 | Análise GCAD - Acordão | |||||||
| Aprovação Final | 16/07/2019 | Resolução nº 714/2019 | |||||||