2025-2026

A Agenda Regulatória 2025-2026 encontra-se em elaboração pela Anatel no âmbito do processo nº 53500.011386/2024-96.

A proposta foi elaborada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação - SPR, ouvidas as demais áreas da Agência, por meio do Informe nº 18/2024/PRRE/SPR (SEI nº 11533862), de 2 de maio de 2024. 

Em 9 de maio de 2024 a matéria foi sorteada para o Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto.

O Conselheiro Relator apresentou sua proposta no Circuito Deliberativo nº 265/2024, de 10 de setembro de 2024, por meio da Análise nº 92/2024/VA (SEI nº 12142298).

A proposta do relator foi aprovada por unanimidade, nos termos do Acórdão nº 233, de 10 de setembro de 2024 (SEI nº 12560962), sendo submetida à Consulta Pública a proposta de Agenda Regulatória 2025-2026 por 45 (quarenta e cinco dias).

Ato contínuo, a Consulta Pública nº 46/2024 ficou disponível para contribuições da sociedade entre os dias 11 de setembro e 28 de outubro de 2024 por meio do Sistema Participa Anatel.

Após isso, as contribuições foram analisadas pela área técnica e nova proposta foi encaminhada ao Conselho Diretor em 1 de novembro de 2024 por meio do Informe nº 113/2024/PRRE/SPR (SEI nº 12641604). A matéria foi sorteada novamente para a relatoria do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, no mesmo dia, estando até a presente data aguardando deliberação do colegiado máximo desta Agência.