Agenda Regulatória 2017-2018

A Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018 foi inicialmente aprovada pela Portaria n° 491, de 10 de abril de 2017, contendo 62 iniciativas normativas. No início de 2018, a Agenda Regulatória para o período foi atualizada por meio da Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2018, passando a conter 65 iniciativas. Ao longo de 2018 foi ainda incluída mais uma iniciativa regulamentar, passando a Agenda para o biênio 2017-2018 a ter 66 iniciativas normativas.

Execução da Agenda Regulatória 2017-2018

O gráfico abaixo sumariza a execução da Agenda até o dia 31 de dezembro de 2018.

Execução da Agenda 2017-2018 em 31 de dezembro de 2018
 

Maior detalhamento da execução da Agenda pode ser obtido nos relatórios abaixo:

• Relatório de Acompanhamento - 1º Semestre/2017
• Relatório de Acompanhamento - 3º Trimestre/2017
• Relatório de Acompanhamento - 4º Trimestre/2017
• Relatório de Acompanhamento - 1º Trimestre/2018
• Relatório de Acompanhamento - 2º Trimestre/2018
• Relatório de Acompanhamento - 3º Trimestre/2018
• Relatório de Acompanhamento - 4º Trimestre/2018 - encerramento do biênio