Incentivos fiscais Câmara dos Deputados prorroga concessão dos incentivos fiscais da Sudene até 2028 Extensão do prazo segue agora para sanção do presidente Lula. tags: sudene Rio Grande do Norte Pará Paraíba Espírito Santo Alagoas Minas Gerais Piauí incentivos fiscais Pernambuco Sergipe Ceará Bahia 23/11/2023 16h34
TEMPO INTEGRAL PB recebe 3º lote de recursos do Escola em Tempo Integral MEC já direcionou R$ 30 milhões para a Paraíba com os três primeiros lotes. Verba permitirá criação de 17.878 matrículas no Programa no estado tags: Paraíba 23/11/2023 11h35
RADCOM MCom autoriza novas rádios comunitárias em 18 municípios Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país tags: Paraíba Rio de Janeiro Minas Gerais Santa Catarina Sergipe Paraná Pernambuco Ceará Rio Grande do Sul Bahia 23/11/2023 11h21
Educação e Pesquisa RAFRO aprova proposta de posicionamento por Direitos Humanos dos Afrodescendentes nas Américas A 16a Reunião de Ministros e Altas Autoridade sobre os Direitos Afrodescendentes do Mercosul, presidida pelo Ministério da Igualdade Racial, aprovou o documento e também debateu boas práticas para a promoção de equidade nos países-membros tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Maranhão Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe RAFRO Mercosul Rio Grande do Sul Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Mato Grosso do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 23/11/2023 00h00
PARTICIPAÇÃO SOCIAL Grito da Pesca entrega pauta de reivindicações ao Governo Lideranças dos pescadores e pescadoras se unem para celebrar conquistas e pedir mudanças em políticas públicas tags: ANP Acre Alagoas Amapá Amazonas Arlene da Costa Articulação Nacional das Pescadoras Bahia Barra do Sirinhaém CPP Ceará Conselho Pastoral dos Pescadores Distrito Federal Espírito Santo Goiás Luziânia MPP Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins andré de paula aquicultura colônia de pescadores Z-6 cristiano ramalho ministro ministério pesca secretaria nacional pesca artesanal 22/11/2023 20h46
Educação e Pesquisa Governo anuncia Programa Federal de Ações Afirmativas Medida propõe mais direitos e equiparação de oportunidades para mulheres, pessoas negras, quilombolas, indígenas ou com deficiência tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 19h01
Educação e Pesquisa MIR investe em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados sobre populações negra e quilombola Parcerias com IBGE, Ipea e IFB fazem parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 17h11
Assistência Social Governo Federal destinará R$10 milhões para aperfeiçoamento do atendimento psicossocial de famílias vítimas de violência Medida prevê formação especializada, protocolo e diretrizes de supervisão tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 17h08
Assistência Social MIR anuncia metodologia para formar e contratar Agentes Locais de Promoção da Igualdade Racial Iniciativa em parceria com UFRB faz parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 17h06
Cultura, Artes, História e Esportes MIR investirá R$5 milhões em editais de incentivo à cultura e valorização de saberes ancestrais Medidas fazem parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h49
Cultura, Artes, História e Esportes MIR assina acordo com BNDES para preservar e fortalecer região da Pequena África Medida faz parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial e beneficia o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h41
Assistência Social MIR se junta ao MDS para tirar o Brasil do Mapa da Fome Acordo de Cooperação Técnica faz parte do segundo Pacote Pela Igualdade Racial tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h25
Assistência Social MIR e UNICEF se unem contra a desigualdade racial na primeira infância Memorando prevê ações de capacitação, eventos, pesquisa e material sobre práticas antirracistas tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h21
Rotas de integração Danilo Cabral defende acesso a crédito para os arranjos produtivos locais O superintendente da Sudene participou de evento para o fortalecimento do programa Rotas da Integração no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional tags: Sudene Rio Grande do Norte Paraíba Espírito Santo arranjos produtivos locais Alagoas Minas Gerais Piauí Minis´tério da Integração e do Desenvolvimento Regional Sergipe Pernambuco Ceará Maranhão Bahia 22/11/2023 11h24
SUSTENTABILIDADE HUAC-UFCG celebra convênio de eficiência energética com concessionária do estado da Paraíba O contrato de adesão tem validade de 12 meses tags: Paraíba 22/11/2023 08h56
DIVERSIDADE Publicado Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas Prêmio visa reconhecer e homenagear mulheres que trabalham na pesca e na aquicultura tags: Acre Adriana Toledo Alagoas Amapá Amazonas Assessoria Participação Social e Diversidade Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás MINISTÉRIO Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Mulheres das Águas Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí Prêmio Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins aquicultura edital inscrições pesca 21/11/2023 17h39
Dia Mundial da Pesca Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais e 49% são mulheres Dados do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira revelam perfil da atividade tags: Acre Alagoas Amapá Amazonas André de Paula Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Ministério Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí RGP Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins aquicultura carteirinha do pescador força-tarefa ministro mulheres na pesca pesca registro 21/11/2023 16h52
Segurança hídrica MIDR promove medidas de segurança no Projeto de Integração do Rio São Francisco Entre as ações desenvolvidas estão campanhas constantes para alertar o público sobre os riscos potenciais de acidentes, afogamentos e possíveis fatalidades nos canais, reservatórios e estruturas da transposição tags: Pernambuco Ceará Paraíba Bahia 21/11/2023 16h25
Justiça e Segurança “Memória é reparação”, afirma ministra Anielle Franco em cerimônia do Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto MIR celebra 20 de Novembro com titulações de terras quilombolas, acordos de cooperação, decretos, editais, homenagens, políticas transversais e discursos potentes tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 21/11/2023 16h14
Justiça e Segurança Ministério da Igualdade Racial e AGU irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 21/11/2023 15h25
ENFRENTAMENTO À FILA Previdência chega a mais de 39 milhões de benefícios Desse total, 5,65 milhões são auxílios assistenciais, como o BPC, e 33,3 milhões são benefícios previdenciários, aponta a folha de pagamentos de novembro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 21/11/2023 10h10
SEGURANÇA HUAC promove treinamento da Brigada de Incêndio e Emergência As aulas teórico-práticas acontecem nas dependências da Unidade Hospitalar tags: Paraíba 20/11/2023 11h22
Comunicações e Transparência Pública Ministra Anielle Franco faz pronunciamento à nação neste domingo (19) Chefe da pasta da Igualdade Racial falará em cadeia de rádio e televisão sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 19/11/2023 09h38
REGISTRO Frota lagosteira ganha mais prazo para vistoria obrigatória Em reunião com pescadores, Ministério também ofereceu a alternativa de servidores públicos atuarem como vistoriadores tags: Areia CNPA Ceará Chicão do Mel Comitê Permanente de Gestão das Lagostas Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores Edivando Soares de Araújo Francisco Bezerra Gestão Participativa Costeiro-Marinho Ormezita Barbosa Paraíba Pernambuco RN Rio Grande do Norte aquicultura colônia de pescadores Z-33 lagosta ministério pesca pesca artesanal registro, monitoramento e pesquisa 17/11/2023 20h30
PRÊMIO Prêmio Rodrigo: 30 finalistas defendem propostas para Comissão de Mérito Resultado preliminar das ações vencedoras deve ser divulgado até 27 de novembro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 17/11/2023 18h52
Comunicações e Transparência Pública Ministério da Igualdade Racial e Secom formam Grupo de Trabalho para promover comunicação social antirracista na administração pública Anielle Franco e Paulo Pimenta deverão designar mulheres e pessoas negras para compor o GTI tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 17/11/2023 17h45
Regularização Política quilombola é tema de reuniões na Paraíba tags: Regularização fundiária Paraíba Quilombolas 17/11/2023 16h16
TRANSFERÊNCIA DE RENDA Bolsa Família chega a 681,8 mil famílias da Paraíba a partir desta sexta Cronograma de repasses segue até o dia 30. Valor médio no estado é de R$ 672,11. Em todo o país, são 21,18 milhões de famílias contempladas e repasse de R$ 14,26 bilhões tags: Bolsa Família Transferência de Renda Primeira Infância Combate à Fome Paraíba 17/11/2023 10h06
MIR, MGI e ENAP realizam Aula Magna da 4ª Edição do Programa Lidera.GOV A aula de abertura da 4ª turma do Programa LideraGOV dá início a edição do curso com uma turma exclusiva de pessoas negras. tags: Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo FIAR Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins 16/11/2023 17h02
Agricultura e Pecuária Assentamento no Cariri paraibano ganha Centro de Confecção de Roupas tags: Assentamento Mandacaru Emprego e renda Paraíba Parceria e desenvolvimento 16/11/2023 12h32