Assistência Social Governo Federal destinará R$10 milhões para aperfeiçoamento do atendimento psicossocial de famílias vítimas de violência Medida prevê formação especializada, protocolo e diretrizes de supervisão tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 17h08
Assistência Social MIR anuncia metodologia para formar e contratar Agentes Locais de Promoção da Igualdade Racial Iniciativa em parceria com UFRB faz parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 17h06
Cultura, Artes, História e Esportes MIR investirá R$5 milhões em editais de incentivo à cultura e valorização de saberes ancestrais Medidas fazem parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h49
Cultura, Artes, História e Esportes MIR assina acordo com BNDES para preservar e fortalecer região da Pequena África Medida faz parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial e beneficia o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h41
Assistência Social MIR se junta ao MDS para tirar o Brasil do Mapa da Fome Acordo de Cooperação Técnica faz parte do segundo Pacote Pela Igualdade Racial tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h25
Assistência Social MIR e UNICEF se unem contra a desigualdade racial na primeira infância Memorando prevê ações de capacitação, eventos, pesquisa e material sobre práticas antirracistas tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 22/11/2023 14h21
DIVERSIDADE Publicado Edital de Seleção Pública para o Prêmio Mulheres das Águas Prêmio visa reconhecer e homenagear mulheres que trabalham na pesca e na aquicultura tags: Acre Adriana Toledo Alagoas Amapá Amazonas Assessoria Participação Social e Diversidade Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás MINISTÉRIO Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Mulheres das Águas Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí Prêmio Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins aquicultura edital inscrições pesca 21/11/2023 17h39
Dia Mundial da Pesca Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais e 49% são mulheres Dados do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira revelam perfil da atividade tags: Acre Alagoas Amapá Amazonas André de Paula Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Ministério Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí RGP Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins aquicultura carteirinha do pescador força-tarefa ministro mulheres na pesca pesca registro 21/11/2023 16h52
Justiça e Segurança “Memória é reparação”, afirma ministra Anielle Franco em cerimônia do Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto MIR celebra 20 de Novembro com titulações de terras quilombolas, acordos de cooperação, decretos, editais, homenagens, políticas transversais e discursos potentes tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 21/11/2023 16h14
Justiça e Segurança Ministério da Igualdade Racial e AGU irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 21/11/2023 15h25
ENFRENTAMENTO À FILA Previdência chega a mais de 39 milhões de benefícios Desse total, 5,65 milhões são auxílios assistenciais, como o BPC, e 33,3 milhões são benefícios previdenciários, aponta a folha de pagamentos de novembro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 21/11/2023 10h10
Comunicações e Transparência Pública Ministra Anielle Franco faz pronunciamento à nação neste domingo (19) Chefe da pasta da Igualdade Racial falará em cadeia de rádio e televisão sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 19/11/2023 09h38
Justiça e Segurança Em parceria com SEST/SENAT, PRF promove Comando de Saúde 2023 em Rio Branco/AC tags: Acre 17/11/2023 19h24
PRÊMIO Prêmio Rodrigo: 30 finalistas defendem propostas para Comissão de Mérito Resultado preliminar das ações vencedoras deve ser divulgado até 27 de novembro tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 17/11/2023 18h52
Justiça e Segurança PRF participa de evento internacional sobre tráfico de seres humanos, em Brasileia/Acre tags: Acre 17/11/2023 18h43
Comunicações e Transparência Pública Ministério da Igualdade Racial e Secom formam Grupo de Trabalho para promover comunicação social antirracista na administração pública Anielle Franco e Paulo Pimenta deverão designar mulheres e pessoas negras para compor o GTI tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 17/11/2023 17h45
TRANSFERÊNCIA DE RENDA Bolsa Família chega a 131,1 mil famílias acreanas a partir desta sexta Cronograma de repasses segue até o dia 30. Valor médio no estado é de R$ 731,10. Em todo o país, são 21,18 milhões de famílias contempladas e repasse de R$ 14,26 bilhões tags: Bolsa Família Transferência de Renda Primeira Infância Combate à Fome Acre 17/11/2023 09h59
MIR, MGI e ENAP realizam Aula Magna da 4ª Edição do Programa Lidera.GOV A aula de abertura da 4ª turma do Programa LideraGOV dá início a edição do curso com uma turma exclusiva de pessoas negras. tags: Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo FIAR Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins 16/11/2023 17h02
ENFRENTAMENTO À FILA Presidente Lula sanciona lei que autoriza a teleperícia Nova norma permite avaliação médica remota nos casos de requerimento de BPC da pessoa com deficiência tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 16/11/2023 11h13
Trabalho, Emprego e Previdência INSS apresenta ao MPS e MDHC evolução do projeto-piloto de salas multissensoriais Primeiras 15 unidades entram em operação no primeiro semestre de 2024 tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 14/11/2023 15h53
Estiagem Governo Federal abre crédito de R$ 400 milhões para assistência à população da região Norte Valores destinam-se ao pagamento do auxílio emergencial a pescadores artesanais dos estados afetados pela seca, bem como à aquisição de alimentos da agricultura familiar tags: Acre Amapá Amazonas Amazônia Luiz Inácio Lula da Silva Lula Medida Provisória Ministério da Pesca e Aquicultura Pará R$ 400 milhões Rio Negro Rio Solimões Rondônia Roraima ajuda crédito suplementar estiagem orçamento presidente 14/11/2023 15h05
Justiça e Segurança Em operação conjunta, PRF e AGEAC combatem transportes clandestinos no Acre tags: Acre 14/11/2023 12h39
Educação e Pesquisa Websérie "De Geração a Geração: Diálogos sobre a Política de Igualdade Racial" promove discussão sobre a política da igualdade racial. A Websérie tem o objetivo de compreender as condições geracionais e fundamentar cada vez mais políticas de igualdade racial no país para toda a população negra. tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 14/11/2023 11h35
Trabalho, Emprego e Previdência Programa Esperança Garcia: divulgado resultado preliminar retificado após análise de recursos Documento traz organizações habilitadas e notas obtidas pelas propostas apresentadas ao edital tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 14/11/2023 09h32
EMPODERAMENTO Inscrições para o Prêmio Mulheres das Águas começam dia 30 Honraria será oferecida em sete diferentes categorias e busca dar protagonismo às pescadoras e aquicultoras tags: Rio Grande do Norte prêmio Tocantins Amapá Rio de Janeiro pesca Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Mulheres das Águas Sergipe Adriana Toledo inscrições Rio Grande do Sul Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina ministério Distrito Federal Bahia Maranhão categorias Espírito Santo Mato Grosso do Sul Assessoria de Participação Social e Diversidade Minas Gerais São Paulo Paraná aquicultura Roraima 13/11/2023 13h16
Educação e Pesquisa Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 13/11/2023 11h11
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MPS lança guia sobre migração para o Regime de Previdência Complementar Material tem a finalidade de informar os servidores públicos de entes federativos sobre o acesso ao novo modelo previdenciário tags: Rio Grande do Norte Tocantins Amapá Rio de Janeiro Mato Grosso do Sul Acre Pernambuco Ceará Goiás Mato Grosso Pará Alagoas Sergipe Maranhão Paraíba Rondônia Amazonas Piauí Santa Catarina Distrito Federal Bahia Espírito Santo Rio Grande do Sul Minas Gerais São Paulo Paraná Roraima 13/11/2023 10h01
REGISTRO Força-tarefa reduz fila do RGP em 63% Trabalhando juntos em regime de concentração, servidores de três ministérios analisaram mais de 180 mil pedidos de registro de pesca profissional tags: Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí Rafaela Passarone Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins andré de paula aquicultura ministro ministério pesca pesqbrasil - RGP pescador e pescadora profissional registro geral da atividade pesqueira rgp secretaria nacional de registro, monitoramento e pesquisa 11/11/2023 00h47
MROSC Secretaria-Geral da Presidência da República promove Oficina MROSC no Estado do Acre em parceria com órgãos estaduais Evento reúne representantes da sociedade civil e instituições governamentais para debater desafios e fortalecer parcerias estratégicas tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL ACRE MROSC SOCIEDADE CIVIL Acre 10/11/2023 17h59
MROSC Secretaria-Geral da Presidência da República promove Oficina MROSC no Estado do Acre em parceria com órgãos estaduais Evento reúne representantes da sociedade civil e instituições governamentais para debater desafios e fortalecer parcerias estratégicas tags: PARTICIPAÇÃO SOCIAL ACRE MROSC SOCIEDADE CIVIL Acre 10/11/2023 17h59