Defesa Civil Alerta
Em outubro de 2022, a Anatel determinou às operadoras de telefonia móvel, por meio do Despacho Decisório nº 163/2022/COQL/SCO, uma evolução do sistema de notificações de desastres, por meio da tecnologia Cell Broadcast. A nova funcionalidade, denominada Defesa Civil Alerta, complementa as outras ferramentas utilizadas para o envio de alertas (SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts).
Por meio do Defesa Civil Alerta, serão enviadas mensagens de texto, estilo pop up, sobrepostas ao conteúdo acessado pelo celular. Serão enviados os alertas a todos os aparelhos conectados às redes móveis 4G e 5G, localizados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil. Para receber as notificações não será necessário cadastro prévio.
Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados pelo homem, conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), e fornecem orientações de como agir para se proteger. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil.
No geral, os celulares mais novos, lançados a partir de 2020, são os compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP, que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS, conforme segue:
- Para o sistema operacional Android, os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na da versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go);
- No sistema iOS, os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.
Há dois tipos de alertas conforme sua severidade ou finalidade: extremo e severo. O primeiro, é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou à propriedade. Já o segundo, indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência do alerta nas situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um “beep” similar ao do SMS e não irá soar no modo silencioso.
Defesa Civil Alerta. Imagem: MIDR
Durante a fase de implantação desta nova ferramenta, também serão encaminhados alertas de demonstração, que têm por objetivo informar sobre o início da disponibilidade do Defesa Civil Alerta nos municípios, ambientando a população a esse novo tipo de alerta.
Saiba mais sobre o Defesa Civil Alerta, nas seções Perguntas e Respostas e Vídeos. Também estão publicadas informações sobre o assunto na página do MIDR.
Implantação
O novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, destinado à divulgação de avisos de emergência para pessoas localizadas em áreas com risco iminente, será testado no final de semana de 30 de novembro a 1º de dezembro nas seguintes localidades:
• 30 de novembro (sábado): envio de alertas de demonstração para 36 municípios no Rio Grande do Sul. São elas: Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria.
• 1º de dezembro (domingo): envio de alertas para todos que estiverem em Belo Horizonte (MG).
A ferramenta será disponibilizada para todos os municípios das regiões Sul e Sudeste até o final de 2024. A nacionalização do projeto está prevista para 2025.
Esses alertas são georreferenciados com base nos polígonos definidos pelas Estações Rádio Base (ERBs). Esse alerta se sobrepõe no celular a qualquer outra função que estiver sendo utilizada quando for enviado.
A coordenação do sistema é realizada pela Defesa Civil Nacional, vinculada ao Minisitério da Integração e Desenvolvimento Regional, em parceria com a Anatel, enquanto a execução fica a cargo das operadoras de telefonia móvel (Algar, Claro, TIM e Vivo).
O Defesa Civil Alerta faz parte de um conjunto de sistemas utilizados para mitigar desastres, que inclui sirenes, mensagens SMS cadastradas e notificações em TVs por assinatura. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade das Defesas Civis estaduais e municipais. Não há necessidade de cadastro prévio por parte dos usuários, pois os alertas são enviados automaticamente para todos os dispositivos sob cobertura de redes 4G ou 5G em área de risco.
Projeto Piloto
O projeto-piloto foi realizado em agosto de 2024, com o envio de alertas de demonstração para 11 municípios das regiões Sul e Sudeste. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).
Um mês após o início do projeto-piloto, grande parte da população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.
Atores envolvidos
O assunto é coordenado pela Agência em conjunto com as prestadoras Claro, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel; Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis); órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério das Comunicações (MCOM) e Presidência da República.