Defesa Civil Alerta

As notificações do Defesa Civil Alerta serão enviadas aos celulares que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G, localizados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil, sem necessidade de cadastro prévio.

Publicado em 15/03/2024 13h58 Atualizado em 02/08/2024 10h59

Em outubro de 2022, a Anatel determinou às operadoras de telefonia móvel, por meio do Despacho Decisório nº 163/2022/COQL/SCO, uma evolução do sistema de notificações de desastres, por meio da tecnologia Cell Broadcast. A nova funcionalidade, denominada Defesa Civil Alerta, complementa as outras ferramentas utilizadas para o envio de alertas (SMS, TV por Assinatura, Whatsapp, Telegram e Google Public Alerts).

Por meio do Defesa Civil Alerta, serão enviadas mensagens de texto, estilo pop up, sobrepostas ao conteúdo acessado pelo celular. Serão enviados os alertas a todos os aparelhos conectados às redes móveis 4G e 5G, localizados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil. Para receber as notificações não será necessário cadastro prévio.

Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados pelo homem, conforme estabelecido pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), e fornecem orientações de como agir para se proteger. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil.

No geral, os celulares mais novos, lançados a partir de 2020, são os compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Em termos técnicos, aparelhos definidos como CAT 4 ou superior pelo padrão 3GPP, que suportem tecnologias 4G ou 5G com os sistemas operacionais Android e iOS, conforme segue:

- Para o sistema operacional Android, os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na da versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go);

- No sistema iOS, os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.

Há dois tipos de alertas conforme sua severidade ou finalidade: extremo e severo. O primeiro, é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou à propriedade. Já o segundo, indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência do alerta nas situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um “beep” similar ao do SMS e não irá soar no modo silencioso.

Defesa Civil Alerta. Imagem: MIDR

Durante a fase de implantação desta nova ferramenta, também serão encaminhados alertas de demonstração, que têm por objetivo informar sobre o início da disponibilidade do Defesa Civil Alerta nos municípios, ambientando a população a esse novo tipo de alerta.

Saiba mais sobre o Defesa Civil Alerta, nas seções Perguntas e Respostas e Vídeos. Também estão publicadas informações sobre o assunto na página do MIDR.

Implantação

A partir do dia 10 de agosto de 2024, o Defesa Civil Alerta será disponibilizado nos municípios de Roca Sales/RS; Muçum/RS; Blumenau/SC; Gaspar/SC; Morretes/PR; União da Vitória/PR; São Sebastião/SP; Cachoeiro de Itapemirim/ES; Indianópolis/MG; Petrópolis/RJ; e Angra dos Reis/RJ. Estes municípios foram definidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, conforme critérios como volume de alertas emitidos no ano de 2023 e desastres recentes com grande impacto à população local.

A implantação da nova ferramenta será iniciada por meio de uma operação assistida e estará disponível para utilização pelas defesas civis a partir da data de lançamento. Neste dia, a população local receberá o alerta de demonstração, que têm por objetivo informar sobre o início da disponibilidade do Defesa Civil Alerta no município.

Após a disponibilização do Defesa Civil Alerta nesses 11 municípios das Regiões Sul e Sudeste, a Anatel e a Defesa Civil planejam monitorar o seu funcionamento, durante um mês, para avaliar a necessidade de eventuais ajustes e seguir com o planejamento de implantação em todo o País. O cronograma de nacionalização da ferramenta será definido e divulgado pela Agência oportunamente.

O assunto é coordenado pela Agência em conjunto com as prestadoras Claro, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel; Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia Móvel (Conexis); órgãos de Defesa Civil, representados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério das Comunicações (MCOM) e Presidência da República.