Trata-se de publicação de panorama econômico-financeiro trimestral, contendo informações sobre receita operacional liquida (ROL), ARPU (Receita Média por Usuário) discriminado por tipo de acesso móvel, evolução da ROL por serviço, evolução de investimentos por serviços e ARPU da Telefonia Móvel por estado. Contém um infográfico com dados de consumo e receitas dos principais serviços do setor.

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Relatório sobre Telefonia Fixa e TV por assinatura 2019

Neste estudo apresenta-se o relatório conjunto do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (Telefonia Fixa) e Serviço de Acesso Condicionado (TV por Assinatura) com dados até o final de 2019. Foram publicados gráficos e dados sobre ambos serviços, observando:

evolução consolidada de acessos dos serviços;
market share por grupo econômico;
market share por tecnologia de acesso e tipo de outorga;
percentuais de cumprimento de metas de qualidade num período temporal de mais de 5 anos;
indicadores e quantidade de reclamações e solicitações dos usuários no ano de 2019;
evolução do indicador geral de qualidade dos serviços;
notas consolidadas gerais dos serviços das Pesquisas de Satisfação de 2015 a 2019;
evolução da Receita Operacional Liquida (ROL) agregada de ambos os serviços,
evolução da Receita Média por Usuários (ARPU) de ambos os serviços.

Como novidade, foi adicionado a participação de mercado, por acessos, de ambos os serviços para os estados no final e 2019. Também mapeamos as empresas líder de acessos, também de ambos os serviços) em cada município do país e destacamos tabela contendo a quantidade de municípios maior quantidade de municípios em que a empresa é a respectiva líder.

Por fim, apresentamos alguns dados dos serviços de streaming dos usuários brasileiros baseados na pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros (TIC Domicílio 2018) e uma comparação internacional, uma vez que tais serviços apresentam-se como potenciais concorrentes aos atuais serviços de TV por Assinatura.

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Relatório Anual de Gestão 2019

Principal publicação sobre as ações e os resultados da Agência voltados à sociedade. Elaborado sob a forma de relato integrado, conforme orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), e com linguagem voltada ao cidadão, o Relatório tem por objetivo divulgar informações concisas, relevantes e estratégicas, com foco nos resultados alcançados, garantindo a transparência, a credibilidade e a melhoria dos processos de controle e gestão.

Além de disseminar relevantes dados e informações setoriais, destacando o cumprimento da política do setor, definida pelos Poderes Legislativo e Executivo, e o cumprimento dos planos estratégico e de gestão anual, destacam-se os principais resultados alcançados em 2019, com as mais importantes entregas à sociedade, tais como:

a plataforma online “Não Me Perturbe” que diminuiu ligações abusivas de telemarketing;
a consolidação das ofertas de atacado de elementos de rede, que contribuiu para o aumento da cobertura de rede de transporte por fibra óptica em 2019;
a redução no valor das chamadas locais de fixo para móvel;
o lançamento da plataforma “Anatel Consumidor” para tratamento das solicitações consumidores de serviços de telecomunicações;
a simplificação regulatória, com a revogação expressa de 170 resoluções;
a elaboração do Edital de Licitação das faixas de radiofrequências que darão suporte à entrada da tecnologia 5G no Brasil;
a implementação de ações de Fiscalização Regulatória, que permitem acompanhamento e controle mais responsivo para a melhoria dos serviços de telecomunicações; e
a aprovação do novo modelo de gestão da qualidade dos serviços a ser adotado pela Agência.

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Relatório do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Banda Larga Fixa, 4º trimestre de 2019

A Assessoria Técnica apresenta relatório do 4º trimestre de 2019 do SCM, que constitui uma proposta de análise do mercado brasileiro de Banda Larga Fixa, com dados até o fim de 2019. Não se pretende esgotar as possibilidades de avaliação do desenvolvimento do Serviço de Comunicações Multimídia (SCM), nem de outros nos quais exista a possibilidade de oferta do serviço, mas somar esforços realizados pela Agência para o acompanhamento desse mercado. O relatório compila dados de várias partes da Agencia ao observar os seguintes aspectos: quantidade de acessos, análise regional e por tecnologia, velocidade contratada, indicadores de qualidade, pesquisa de satisfação, índices de reclamação, comparações internacionais.

Nesta edição destacam-se:

As prestadoras de pequeno porte (PPP’s) passam a assumir o protagonismo no serviço. Somadas, agora, elas chegam a 31,3% de participação no serviço.
Entre o primeiro trimestre de 2017 e o terceiro trimestre de 2019, a receita média por usuário aumentou 23,7%, passando de R$ 71,09 para R$ 87,91, e o preço do gigabyte teve redução de 25,3%, passando de R$ 0,75 para R$ 0,56.
A fibra ótica praticamente empatou com a principal tecnologia (cabos metálicos), chegando a 10,22 milhões (31% de share) de acessos em fibra e 10,3 milhões de acessos em cabos metálicos (31,4% de share) em cabos metálicos
O Brasil fechou 2019 com 4012 municípios com presença de prestadores com a tecnologia de fibra ótica, 72% do total de cidades.
A densidade do serviço de SCM atingiu o patamar de 50% nas localidades com presença de fibra ótica. Isso significa dizer que de cada 100 residências nestas localidades, 50 possuem acesso à Internet com banda larga.
Nesta versão também foi inserido anexo onde estão listadas as principais empresas em nº de acessos de SCM por Unidade da Federação.

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Relatório do Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Telefonia Móvel, 4º trimestre de 2019

Este Relatório de acompanhamento traz análise do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular) nos anos recentes até o quarto trimestre de 2019. Além de prover análises de evolução do número de acessos e do market share, o relatório apresenta também estudos sobre a evolução de receitas consolidadas, análise sobre a concentração de mercado, considerações sobre a evolução geral do tipo consumo de tráfego na rede (dados e voz), números do mercado internacional de telefonia, atendimento aos indicadores de qualidade e índice de reclamações das principais prestadoras. Também foi realizada análise da experiência do usuário de redes móveis, com o cenário nacional e em 24 capitais de Unidades da Federação. Essa análise foi realizada a partir dos dados do Relatório de janeiro da Opensignal (Opensignal Awards – Brazil: Mobile Network Experience Report January 2020, based on independent analysis of mobile measurements recorded during the period September 1 – November 29, 2020 © 2020 Opensignal Limited.), que pode ser acessado em https://www.opensignal.com/reports/2019/01/brazil/mobile-network-experience.

A tecnologia 4G cresce consideravelmente, com a adição de 23,87 milhões de novos acessos no ano de 2019;
Os proporcionais de forma de pagamento (pré-pago e pós-pago) estão numa clara tendência de inversão, com a tendência de isto ocorrer no primeiro trimestre de 2020;
A prestadora Vivo foi a única a apresentar crescimento no número de acessos para o trimestre. Enquanto as prestadoras Claro, Oi e Vivo mostraram decréscimo no seu número de acessos, sendo que a Claro foi a prestadora com maior perda de acessos no período.
Entre as quatro principais prestadoras do mercado, a empresa Vivo possui mais acessos pós-pagos do que pré-pagos, o que a diferencia das demais quando se compara a forma de pagamento pelo serviço;
Os números de portabilidades de acessos SMP crescem anualmente desde 2013. Os números de 2019 são os maiores da série histórica anual.
Nos últimos 6 trimestres, a operadora Claro é a única das Prestadoras com Poder de Mercado Significativo com saldo de portabilidade de acessos móveis positivo;
A análise do índice de reclamações do SMP traz a TIM com valores maiores do índice em 2018 até setembro de 2019, porém com tendência de queda nos últimos 4 trimestres. No mesmo período, as demais prestadoras mantiveram o patamar do índice de reclamações;
No período de 2012 ao 2º trimestre de 2019 o percentual de cumprimento dos indicadores de qualidade tem tendência de subida, com o maior valor da série alcançado no 2º trimestre de 2019, 86,00%.
A TIM lidera a métrica de disponibilidade 4G, os usuários da Opensignal clientes da prestadora estiveram conectados a uma rede de quarta geração 85,7% do tempo. Vivo e Claro ficaram próximas a 80%. A Oi permaneceu abaixo de 70%, provavelmente por não poder se valer da faixa de 700 MHz.
A experiência de vídeo do país vem melhorando. A Claro liderou nessa métrica. Vivo e TIM passaram de “Regular” para “Bom” e se juntaram à Claro nessa categoria.
A Claro liderou na métrica de experiência com aplicativos de voz, sendo classificada como aceitável.
A Claro também liderou nas categorias de experiência com taxa de download e de upload. A prestadora atingiu 21,5 Mbps na métrica de download e 7.6 Mbps na métrica de upload. Ambos estão ao menos 40% acima do segundo colocado.
TIM foi a prestadora com a menor latência medida com 57,4 ms.

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Relatório dos Testes de Convivência entre sistemas terrestres IMT operando na faixa de 3,3 GHz a 3,6 GHz e sistemas satelitais operando na Banda C

Os testes de objeto deste relatório foram concebidos e coordenados pelo Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel (CEO), com o intuito de avaliar a convivência entre: sistemas terrestres IMT (International Mobile Telecommunications), utilizando tecnologia Long Term Evolution (LTE-TDD) ou IMT-2020 (5G New Radio Non-Standalone), operando na faixa de 3,3 GHz a 3,6 GHz; e sistemas de recepção de sons e imagens via satélite (Television Receive-Only – TVRO, TV aberta recebida por satélite) operando nos canais de 3,625 GHz a 4,2 GHz

Com os referidos testes buscou-se:

Avaliar produtos de recepção de satélite, em especial os de recepção de sons e imagens via satélite já existentes no mercado ou que estão sendo desenvolvidos para promover a convivência com os sistemas operando em faixas adjacentes.
Avaliar a eficácia e as eventuais limitações relativas de diversos produtos e soluções disponibilizadas pelos fabricantes de produtos (filtros, Low-Noise Blocks–LNBs/Low-Noise Block Feedhorns–LNBFs, etc) para recepção satelital.

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Infográfico Econômico-Financeiro de Telecomunicações, referente ao 3º trimestre de 2019

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Infográfico Econômico-Financeiro de Telecomunicações, referente ao 2º trimestre de 2019

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Infográfico Econômico-Financeiro de Telecomunicações, referente ao 1º trimestre de 2019

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - December 2019 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a dezembro de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - November 2019 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a novembro de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Panorama Setorial de Telecomunicações, referente a dezembro de 2019.

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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Relatório do Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Telefonia Móvel, 3º trimestre de 2019

Este Relatório de acompanhamento traz análise do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular) nos anos recentes até o terceiro trimestre de 2019. Além de prover análises de evolução do número de acessos e do market share, o relatório apresenta também estudos sobre a evolução de receitas consolidadas, análise sobre a concentração de mercado, considerações sobre a evolução geral do tipo consumo de tráfego na rede (dados e voz), números do mercado internacional de telefonia, atendimento aos indicadores de qualidade e índice de reclamações das principais prestadoras.

Destacam-se alguns fatos relevantes do relatório:

A tecnologia 4G cresce consideravelmente, com a adição de 19,3 milhões de novos acessos do início de 2019 até o terceiro trimestre;
Os proporcionais de forma de pagamento (pré-pago e pós-pago) estão numa clara tendência de inversão, com a tendência de isto ocorrer no primeiro trimestre de 2020;
Segundo trimestres consecutivo de decrescimento das receitas no último trimestre, após crescimento observado a partir de 2018.
A prestadora TIM foi a única a apresentar pequeno decrescimento no número de acessos para o trimestre. Enquanto as prestadoras Claro, Oi e Vivo mostraram aumento no seu número de acessos, com destaque para a prestadora Vivo que alcançou o crescimento mais expressivo para período. Muito em conta do Market Share pré-pago da operadora, que aumentou 2,64% na parcial de setembro de 2019 em relação aos números do final de 2018.
Entre as quatro principais prestadoras do mercado, a empresa Vivo possui mais acessos pós-pagos do que pré-pagos, o que a diferencia das demais quando se compara a forma de pagamento pelo serviço;
Os números de portabilidades de acessos SMP crescem anualmente desde 2013. Os números de 2019, até o mês de setembro, já superam todo o ano de 2018;
Nos 4 últimos trimestres, a operadora Claro é a única das Prestadoras com Poder de Mercado Significativo com saldo de portabilidade de acessos móveis positivo;
A análise do índice de reclamações do SMP traz a TIM com valores maiores do índice em 2018 até setembro de 2019. No mesmo período, as demais prestadoras mantiveram o patamar do índice de reclamações;
No período de 2012 ao 2º trimestre de 2019 o percentual de cumprimento dos indicadores de qualidade tem tendência de subida, com o maior valor da série alcançado no 2º trimestre de 2019, 86,0%.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - October 2019 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a outubro de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Relatório do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Banda Larga Fixa, 3º trimestre de 2019

O presente relatório constitui uma proposta de análise do mercado brasileiro de Banda Larga Fixa, com dados até o 3º trimestre de 2019. Não se pretende esgotar as possibilidades de avaliação do desenvolvimento do Serviço de Comunicações Multimídia (SCM), nem de outros nos quais exista a possibilidade de oferta do serviço, mas somar esforços realizados pela Agência para o acompanhamento desse mercado.

Nesta edição destacam-se:

Ritmo consistente de crescimento do serviço voltando a ter uma taxa de crescimento próxima a 1,5% no trimestre, com 32,62 milhões de acessos;
Significativo o crescimento das prestadoras de pequeno porte, que chegam a 29% de participação no serviço;
Em 95% dos municípios brasileiros (aqueles com até 20 mil habitantes) a participação dos prestadores de pequeno porte é de 63,6% dos acessos totais, o que demonstra a relevância de tais empresas para a expansão da banda larga fixa nas regiões menos atrativas comercialmente.
Na Região 3 do PGO (São Paulo), o grupo Claro/Net passa a ser líder de mercado, com 40,4% de share, enquanto o grupo Vivo aparece na segunda posição com 39% de participação;
Aumento do número de acessos com a tecnologia de fibra ótica, chegando a mais de 9 milhões de assinaturas e com 27% de percentual de mercado;
Crescimento de acessos de banda larga fixa via satélite, com aumento de 270% de janeiro de 2016 a setembro de 2019;
Crescimento da quantidade de acessos acima de 34 Mbps, se tornado a faixa de velocidade de maior quantidade de acessos, com mais de 11 milhões de contratos (36% do total);
Evolução dos indicadores de qualidade de atendimento: o índice de julho, com pontuação de 1,99, caiu para 1,87 e 1,85 nos últimos dois meses do trimestre.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - September 2019 (English Version).

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a setembro de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Relatório do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Banda Larga Fixa, 2º trimestre de 2019

O presente relatório constitui uma proposta de análise do mercado brasileiro de Banda Larga Fixa, com dados até o 2º trimestre de 2019. Não se pretende esgotar as possibilidades de avaliação do desenvolvimento do Serviço de Comunicações Multimídia (SCM), nem de outros nos quais exista a possibilidade de oferta do serviço, mas somar esforços realizados pela Agência para o acompanhamento desse mercado.

Nesta edição destacam-se:

Segmentação do crescimento do mercado de Banda Larga Fixa mundial, com destaque para os países em desenvolvimento;
Aumento do número de acessos da tecnologia de fibra ótica, com contínuo aumento do número de municípios com presença da tecnologia;
Crescimento da quantidade de acessos acima de 34 Mbps, se tornado a faixa de velocidade de maior quantidade de acessos;
Grupo Claro/Net passa a ser líder de mercado na Região 3 do PGO (São Paulo), superando o número de acessos do grupo Vivo;
As PPPs chegaram ao patamar de 26,6% de participação do mercado do SCM nacional, com projeção de atingir 30% até o fim de 2019;
A evolução do estado do Ceará, em que prestadoras de pequeno porte fizeram significativa ampliação de cobertura de rede de fibra ótica, colocando o estado como segundo lugar no ranking nacional de velocidade média contratada;
Aumento do cumprimento das metas dos indicadores de qualidade do serviço, com percentual passando de 75% no primeiro trimestre para 79,6% no 2º trimestre.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a agosto de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a julho de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Relatório do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Banda Larga Fixa, 1º trimestre de 2019

O presente relatório constitui uma proposta de análise do mercado brasileiro de Banda Larga Fixa, com dados até o 1º trimestre de 2019. Não se pretende esgotar as possibilidades de avaliação do desenvolvimento do Serviço de Comunicações Multimídia (SCM), nem de outros nos quais exista a possibilidade de oferta do serviço, mas somar esforços realizados pela Agência para o acompanhamento desse mercado.

Nesta edição destacam-se:

Segmentação do crescimento do mercado de Banda Larga Fixa mundial, com destaque para os países em desenvolvimento;
Recuperação do ritmo de crescimento do SCM no Brasil, voltando ao patamar de crescimento de 2% ao trimestre;
Segmentação da variação de acessos de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) por região do país, ressaltando a significativa contribuição dessas para o crescimento dos acessos no serviço em praticamente todas as regiões;
As PPPs chegaram ao patamar de 25,6% de participação do mercado do SCM nacional, com projeção de atingir 30% até o fim de 2019;
Contínuo aumento do número de municípios com presença de fibra ótica bem como aumento das faixas de velocidade média contratadas.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - June 2019 (English Version).

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a junho de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Relatório do Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Telefonia Móvel, 1º trimestre de 2019

Com o propósito de contribuir para o entendimento – e consequente desenvolvimento - do setor de telecomunicações no Brasil, o presente Relatório de acompanhamento traz análise do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular) nos anos recentes até o primeiro trimestre de 2019. Além de prover análises de evolução do número de acessos e do market share, o relatório apresenta também estudos sobre a evolução de receitas consolidadas, análise sobre a concentração de mercado, considerações sobre a evolução geral do tipo consumo de tráfego na rede (dados e voz) e uma proposta de proxy de preço médio.

Destacam-se alguns fatos relevantes do relatório:

A tecnologia 4G cresce paulatinamente, mostrada pelo gráfico de evolução do número de acessos por tecnologia;
Os proporcionais de forma de pagamento (pré-pago e pós-pago) estão numa clara tendência de inversão, com possibilidade de isto ocorrer em 2020;
Um significativo crescimento de receitas de dados nos três últimos trimestres;
Entre as quatro principais prestadoras do mercado, a empresa Vivo possui mais acessos pós-pagos do que pré-pagos, o que a diferencia das demais quando se compara a forma de pagamento pelo serviço;
Os números de portabilidades de acessos SMP crescem anualmente desde 2013;
Nos 3 últimos trimestres, a operadora Claro é a única das Prestadoras com Poder de Mercado Significativo com saldo de portabilidade de acessos móveis positivo;
Na comparação com outros 49 países, a concentração de mercado do SMP brasileiro é a 4ª menor, sendo superior somente a Alemanha, Israel e Holanda.

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Relatório do Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Telefonia Móvel, 2º trimestre de 2019

Com o propósito de contribuir para o entendimento – e consequente desenvolvimento - do setor de telecomunicações no Brasil, o presente Relatório de acompanhamento traz análise do Serviço Móvel Pessoal (telefonia celular) nos anos recentes até o segundo trimestre de 2019. Além de prover análises de evolução do número de acessos e do market share, o relatório apresenta também estudos sobre a evolução de receitas consolidadas, análise sobre a concentração de mercado, considerações sobre a evolução geral do tipo consumo de tráfego na rede (dados e voz) e uma proposta de proxy de preço médio.

Destacam-se alguns fatos relevantes do relatório:

A tecnologia 4G cresce consideravelmente, com a adição de 13,5 milhões de novos acessos do início do ano, até o segundo trimestre de 2019
Os proporcionais de forma de pagamento (pré-pago e pós-pago) estão numa clara tendência de inversão, o que pode ocorrer no primeiro trimestre de 2020
Entre as quatro principais prestadoras do mercado, a Vivo possui mais acessos pós-pagos do que pré-pagos, o que a diferencia das demais quando se compara a forma de pagamento pelo serviço
Decréscimo das receitas no último trimestre, após três trimestres de crescimento
Os números de portabilidades de acessos do SMP crescem anualmente desde 2013
Nos quatro últimos trimestres, a Claro é a única Prestadora com Poder de Mercado Significativo com saldo de portabilidade de acessos móveis positivo
No mercado mundial, observa-se que o número de acessos de telefonia móvel continua crescendo, com um aumento de 270% no período de 2005 a 2018. O aumento é mais acentuado nos países em desenvolvimento, com 439%, contra 63% dos países desenvolvidos
Desde 2012 até o 2º trimestre de 2019, o percentual de cumprimento dos indicadores de qualidade tem tendência de subida, com o maior valor da série alcançado no 2º trimestre de 2019: 74,0%

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a maio de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a abril de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - March 2019 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Panorama Setorial de Telecomunicações, referente a março de 2019.

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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Panorama Setorial de Telecomunicações, referente a junho de 2019.

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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Panorama Setorial de Telecomunicações, referente a setembro de 2019.

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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Relatório sobre Análise das Resoluções da Anatel

A Assessoria Técnica (ATC) disponibiliza o "Relatório Técnico – Análise sobre as Resoluções da Anatel". O estudo, que apresenta uma análise da evolução histórica do conjunto normativo da Anatel, identifica as Resoluções por signatário no documento expedido pelo Conselho Diretor, órgão máximo da Anatel. Essa foi a forma encontrada para parametrizar a análise, sem qualquer caráter personalístico, e foi baseada em Text Mining1 aplicada sobre a base de Resoluções.

O Relatório Técnico mostra quais assuntos a Agência vem regulando ao longo dos anos. É possível determinar um perfil de atuação de cada formação do Conselho sob diferentes presidências, indicando sua tendência em publicar ou revogar resoluções, bem como os temas de interesse dessa formação durante o mandato de seu presidente.

1 Text Mining é processo para obter dados contidos em um texto. No presente trabalho foram utilizadas expressões regulares para encontrar e contabilizar informações do texto, como signatário das resoluções, status da resolução (revogada ou vigente) relacionamento entre resoluções etc.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a março de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a fevereiro de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a janeiro de 2019.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Relatório sobre Pontos de Troca de Tráfego (PTTs)

A Assessoria Técnica da Anatel apresenta seu Relatório sobre PTTs. O relatório aborda diferentes assuntos relacionados a Pontos de Troca de Tráfego – PTTs. No ambiente da Internet, em que não há um controle centralizado, os Pontos de Troca de Tráfego são instalações privadas, onde há a presença de grandes provedores de conteúdo que podem se conectar entre si, dividindo os custos envolvidos entre todos os usuários. Os estudos desenvolvidos no âmbito do processo de revisão do PGMC levaram à conclusão de que, na maior parte dos municípios brasileiros, a Interconexão de Dados somente é ofertada pela operadora de atuação nacional presente naquele espaço local (município/localidade). Logo, PTTs tornam-se relevantes no processo de ampliação do acesso e o uso dos serviços, com qualidade e preços adequados, um dos objetivos estratégicos da Anatel.

O documento foi dividido em seções: 1) Pontos de Troca de Tráfego – definições e funcionamento: Aborda a arquitetura da Internet como uma rede de Sistemas Autônomos e como Pontos de Troca de Tráfego podem ser utilizados para simplificar e compartilhar infraestrutura, permitindo às prestadoras atender seus usuários com tráfego local; 2) Projeto IX.br: Mostra o projeto IX.br, implementado pelo CGI.br, e que expandiu o alcance do projeto anterior o PTTMetro. O IX.br tem por objetivo unificar em uma única infraestrutura compartilhada diversos PTTs de uma região metropolitana, aumentando em várias ordens de grandeza a capacidade de troca de tráfegos entre Sistemas Autônomos da Internet brasileira; 3) CDN – content distribution networks: Aborda o conceito de CDNs e como elas atuam com intuito semelhante ao PTT no sentido de trazer o tráfego da internet para as redes mais próximas ao usuário. É mostrada também a iniciativa OpenCDN, do CGI.br, que provê a interconexão entre CDNs em um ponto único; 4) Atuação da Anatel: Descrição da Regulamentação pela qual as prestadoras com Poder de Mercado Significativo devem garantir interconexão para prestadoras locais até os PTTs escolhidos pela Superintendência de Competição - SCP. Essas interconexões estão listadas no SNOA. São mostrados os resultados do projeto de escolha dos PTTs, para os quais as Prestadoras de Mercado Significativo deverão realizar ofertas no mercado de atacado.

A Assessoria Técnica apresenta uma discussão sobre os benefícios do PTT e do CDN como forma de alavancar o uso no Brasil, e propõe a revisão periódica desse estudo de modo a favorecer seu aprimoramento e, em consequência, a compreensão da evolução do mercado de telecomunicações no Brasil.

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