Membros

As vagas da Anatel são preenchidas pelos ocupantes dos respectivos cargos na Agência, com exceção da vaga de Presidente do CDUST, designado pela Portaria nº 1876/2020.

Os atuais representantes titulares de instituições públicas e privadas e representantes titulares de usuários de serviços de telecomunicações foram designados pelos seguintes normativos: Resolução Interna nº 53/2021; Portaria de Pessoal nº 1237/2021; Portaria de Pessoal nº 931/2022; Portaria de Pessoal nº 240/2023; Portaria de Pessoal nº 319/2023;Portaria de Pessoal nº 1099/2023.

Conheça, abaixo, os atuais membros do CDUST.

Representantes da Anatel

VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO (Presidente do CDUST)

Membro do Conselho Diretor da Anatel. Ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e de Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. É graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e mestre em Direito Constitucional, área em que é doutorando. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA  (Secretária do CDUST)

Graduada pela Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e master en Derecho de la Empresa pela Fundación CIFF – Centro Internacional de Formación Financiera (Universidad de Alcalá/Espanha). É servidora de carreira da Anatel desde 2007. Coordenadora da Comissão Brasileira de Comunicação 4 – Desenvolvimento das Telecomunicações. Na Anatel, já foi Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores (2020-2022), assessora na Superintendência de Relação com Consumidores (2017-2020), coordenadora e gerente substituta na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (2017-2013). Atuou, ainda, na Gerência de Planejamento da Superintendência de Universalização (2011-2013) e na Gerência de Outorga da Superintendência de Serviços Privados (2007-2011).

CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE (Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel)

Doutor em Educação (UCB). Mestre em Direito do Estado (PUC/SP). Professor universitário. Advogado da União.  Foi consultor jurídico do Ministério da Educação e do Comando da Aeronáutica, e  consultor jurídico  adjunto dos Ministérios da Justiça e da  Ciência, Tecnologia e Inovações.

FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA  - Ouvidor                                                                                                                                                                       

Representantes convidados de instituições públicas e privadas

MARIA ELIZA LINS COSTA MAC CULLOCH (Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações)

Advogada regulatória de telecomunicações, atua como coordenadora de regulação e autorregulação na Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e Conexis Brasil Digital, com ênfase na área de relações de consumo. É membro do Grupo de Trabalho do CNJ de Superendividamento, Comitê Gestor do Consumidor.gov e foi suplente no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações – CDUST. É formada pela PUC-SP, com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP e MBA Executivo pela FGV em Economia e Gestão: Regulação e Políticas Públicas.

Suplente: José Alexandre Novaes Bicalho 

JULIANO STANZANI  (Representante do Ministério das Comunicações) 

Pós-graduado em Administração Pública e em Finanças, atualmente é mestrando em Ciências Jurídico-Econômicas junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito. Exerceu diversas funções de destaque junto à Anatel, como Superintendente de Fiscalização, Diretor-Executivo do Centro de Altos Estudos e Chefe da Assessoria Técnica. 

Suplente: Renato Gomes Alves de Oliveira

Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação (UnB), Especialista em Comunicações (UFF) e em Administração Pública (IESB). É servidor de carreira do MGI em exercício no Ministério das Comunicações desde 2012, onde ocupa atualmente a função de Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório. Atuou, ainda, como engenheiro de telecomunicações em operadora de serviços de telecomunicações de porte nacional.

ADRIANA PADULA JANUZZI ( Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC)

Suplente: Ana Lúcia de Medeiros Paiva

WADIH NEMER DAMOUS FILHO (Representante da Senacon)

Suplente: Vitor Hugo do Amaral Ferreira

SIDNEI BATISTELLA (Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações)

Representante de Entidade de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações. Membro do Conselho de Administração da ABRINT - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, membro do conselho de administração do Sicoob Vale Sul e DEZ Telecom. Atualmente exercendo cargo de superintendente no Sudotec. Graduado em Tecnologia da Informação com especialização de Gestão estratégica e corporativa.  

Suplente: Helton Alessandro Dorl

Representantes dos usuários de serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos

ANA LÚCIA MARCONDES FARIA DE OLIVEIRA (Defensoria Regional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União)

Suplente: Pablo Bismack Oliveira Leite (Procon Recife)

LUÃ FERGUS OLIVEIRA DA CRUZ (IDEC)

Coordenador da equipe de telecomunicações e direitos digitais do Idec - Instituto de Defesa de Consumidores. Mestrando em Divulgação Científica e Cultural pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É membro da Câmara Técnica de Universalização e Inclusão Digital do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Foi diretor de eventos e comunicação do capítulo brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) entre 2021-2024. Em 2019, foi Google Policy Fellow da organização colombiana Fundación para la Libertad de Prensa e, em 2024, fellow da Green Web Foundation. Antes de chegar ao Idec, trabalhou como pesquisador assistente do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO (CTS/FGV). 

Suplente: Paloma Rocillo Rolim do Carmo (Instituto de Referência em Internet e Sociedade IRIS)

SABRINA AMARO TRICOT (Procon Boa Vista)

Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista. Graduada em Direito pela ULBRA/RS. Advogada especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ e especialista em Direito Tributário com habilitação para o magistério superior pela UNIDERP/MS. Atuou como Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça de Roraima, Defensora Pública do Estado/RR, Procuradora do Município de Boa Vista e Procuradora Jurídica da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista. Desde agosto de 2014 ocupa o Cargo de Secretária Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista. Foi Conselheira Seccional da OAB/RR e Membro Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RR (2013/2015). Exerceu os Cargos de Conselheira Fiscal, Diretora da Região Norte e Vice-presidente da Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL. Atualmente exerce o cargo de Secretária Executiva da PROCONSBRASIL. É Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista, ex Conselheira Membro do CDUST (2016-2017) e Membro dos Conselhos de Usuários de Telefonia das empresas Telefônica/VIVO, CLARO e TIM.

Suplente: Moysés Bendahan (ADECAMBRASIL)

FLÁVIA LIRA DA SILVA (Procon Estadual do Rio de Janeiro)

Especialista em Direito Regulatório pela UERJ, em Direito do Consumidor na Era Digital pela UNIDOMBOSCO, e em Direito Constitucional pela UNESA. Graduada em Direito pela UFF. Servidora de carreira do PROCON-RJ, Assessora Jurídica da Presidência e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. Conselheira no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC). Advogada. Palestrante. Integra o Grupo de Estudos em Direito e Economia - GEDE UNB/IDP, e a Rede Mulheres na Regulação. Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Participou do Programa Internacional de Agencias Gubernamentales de Protección al Consumidor pelo Centro de Estudios em Derecho del Consumidor e Departamento de Derecho de la Universidad Nacional del Sur da Argentina. Certificada em Economía del comportamiento para mejores políticas públicas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); em Transformação Digital, em Política Linguagem Simples, e em Programa de Gestão pela ENAP.

Suplente:  Igor Chaves da Costa  (Procon Carioca)

MOYSÉS BENDAHAN (Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados - IBCTD)

Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direito Digital pelo IBMEC, criador e presidente do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados- IBCTD, graduado em Economia e Tecnólogo em Gestão Pública. É secretário-executivo do Fórum Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. Foi diretor-geral do Procon/PA, diretor da Associação Brasileira de Procons(ProconsBrasil), presidente do Fórum dos Procons da Região Norte e presidente e vice dos conselhos de usuários das três das maiores operadoras de telefonia do país.

Suplente: Claudio Pires Ferreira (Fórum Nacional das Entidades Civis de Direito do Consumidor - FNECDC)

PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE (Representante dos usuários)

 Suplente: Carla Rafaela da Silva Lima (representante dos usuários)

 NAIARA SANTANA DE JESUS (Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE)

Coordenação Executiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste- MMTR-NE e coordenação do projeto Tecnologias Livres, Territórios Livres. 

Suplente: Fellipe Augusto Lins Albuquerque Xavier Usuário (representante dos usuários)