Manifestações
Publicado em
19/11/2020 11h45
Atualizado em
27/10/2021 19h38
Dentre as atribuições dos membros do Comitê está acompanhar e propor aprimoramento das atividades regulatórias da Agência voltadas à proteção dos direitos dos usuários de telecomunicações.
Abaixo, seguem as manifestações já realizadas pelo Comitê:
Melhores práticas para os Conselhos de usuários – recomendações
Controle de Franquia no Serviço de Comunicação Multimídia - SCM
Desbloqueio de Estação Móvel no SMP
Proposta de Alteração do Regimento Interno da Anatel
Resposta Anatel à proposta do CDUST sobre alteração do Regimento Interno da Anatel
Revisão da Regulamentação sobre a Gestão da Qualidade do SMP