Reforçadores de Sinal

O reforçador de sinal de telefonia móvel por se tratar, na maioria dos casos, de um equipamento de baixa complexidade tecnológica, é encontrado a custos acessíveis no mercado brasileiro. No entanto, esse equipamento emite radiofrequências e possui um grande potencial para gerar interferências, se instalado e operado de forma inadequada. 

Somente as prestadoras autorizadas podem se responsabilizar pela operação desses equipamentos, mesmo que operem em baixa potência e estejam devidamente homologados.  

Você pode solicitar à prestadora a instalação ou a aprovação para a instalação de um reforçador de sinal, conforme prevê o Plano de Ação da Anatel para controlar o uso clandestino ou irregular de reforçadores de sinais do Serviço Móvel Pessoal, de modo que as suas necessidades possam ser analisadas de acordo com a lei e a regulamentação do setor.

Como deve ser feita a solicitação

Siga o passo a passo abaixo para preparar e, posteriormente, enviar a sua solicitação de instalação de reforçador de sinal:

1. Acesse o formulário modelo para a solicitação de aprovação do projeto.

2. Preencha o formulário com as informações técnicas necessárias para que a prestadora possa avaliar a viabilidade do projeto. 

O preenchimento precisa ser realizado por profissional habilitado para tal finalidade.

3. Envie o formulário ao setor responsável de cada prestadora por meio dos canais indicados abaixo:

O envio do formulário não assegurará a aprovação da instalação do equipamento reforçador de sinais internos pela prestadora. Caso haja impossibilidade técnica, a empresa poderá negar a solicitação detalhando os motivos. 

Os custos do projeto poderão ser arcados pelo usuário como condição para a instalação dos equipamentos.  

O usuário que instala ou opera tais equipamentos sem aprovação da prestadora faz uso não autorizado de radiofrequências e está sujeito às sanções administrativas e penais nos termos da Lei Geral de Telecomunicações.  

Saiba mais 

Na prestação da telefonia móvel e da banda larga móvel - ou do chamado Serviço Móvel Pessoal (SMP) -, a prestadora tem liberdade de escolha sobre as áreas que serão atendidas por suas redes, desde que cumpra as condições e metas estabelecidas nos compromissos de cobertura dispostos em regras previstas nos editais de licitação de radiofrequências, com base nas políticas públicas do setor.  

É por meio desses procedimentos licitatórios que as empresas adquirem as autorizações para fazerem uso das radiofrequências destinadas ao serviço, tornando-as aptas para instalar e operar equipamentos que utilizem essas radiofrequências, como é o caso dos reforçadores de sinais de telefonia móvel.