Proteção On-line Infantil
As crianças estão cada vez mais presentes no ambiente on-line, o que torna fundamental incentivar o uso seguro da internet por esse público.
Pensando nisso, a Anatel disponibiliza um conjunto de cartilhas para serem usadas com os pequenos, além de orientações para os diversos atores envolvidos na proteção on-line das crianças: pais, educadores, formuladores de políticas e indústria.
Os materiais foram produzidos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e traduzidos e diagramados para o português por meio de uma parceria entre a Anatel, a Embaixada do Reino Unido e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br).
Online com Sango
Livro de atividades para os pais realizarem com filhos de até 9 anos. Aborda os temas:
1. Direito a brincar on-line; 2. Gerenciando o tempo de uso da tela; 3. Exposição a conteúdo impróprio; 4. Direito de usar mídia digital para aprender; 5. Privacidade; e 6. Adultos como modelos do uso positivo da mídia digital.
Cada cenário fornece ao seu filho uma pergunta e duas respostas possíveis. Ler o livro junto com seu filho cria uma oportunidade de conversar com ele sobre estar on-line. A leitura do livro encoraja você a conversar abertamente com seu filho sobre o que ele vê e faz on-line. Também encoraja você a tranquilizar seu filho de que ele pode falar com você a qualquer momento sobre coisas que acontecem on-line e que, não importa o que diga, ele não será punido. Este livro foi criado para crianças menores de 9 anos.
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Livro de atividades sobre segurança on-line trabalhe com Sango
A cartilha traz exercícios que as crianças podem realizar com a supervisão de um adulto e que as incentivam a diferenciar direitos e vontades, a conhecer os direitos da Convenção sobre os Direitos das Crianças, e a pensar sobre quem pode ver suas atividades on-line, sobre privacidade e confiabilidade de sites.
Entre as atividades, é proposto ainda que a criança escreva dicas de segurança, avalie comportamentos on-line de outras pessoas que a envolvam, além de histórias fictícias para a criança avaliar o que poderia fazer para se proteger.
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Livro de atividades de segurança online guia do professor
Neste manual, professores encontrarão instruções e recursos necessários para a realização em sala de aula de 12 exercícios de segurança on-line com crianças de 9 a 12 anos. O objetivo das atividades é inspirar e abrir um diálogo entre alunos e professores sobre questões de segurança on-line e como lidar com elas.
Cada exercício é acompanhado de uma ficha com informações, questões para discussão, duração e materiais necessários. Os temas incluem compartilhamento de informações pessoais, cyberbullying e suporte para lidar com riscos on-line.
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Diretrizes para pais e educadores sobre proteção on-line infantil
A publicação traz um panorama do uso da internet por crianças e adolescentes – lazer, interações sociais, produção de conteúdo e outros – bem como dos riscos e desafios para a proteção on-line infantil relacionados, por exemplo, ao tipo de conteúdo com os quais têm contato.
O documento exemplifica situações com estudos de caso e orienta pais e educadores com diretrizes sobre como promover a segurança on-line. Uma delas é criar uma cultura de apoio, em que as crianças e os jovens se sintam confiantes de que podem pedir ajuda e suporte se algo der errado, e também para serem capazes de oferecer apoio para outras pessoas on-line.
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Diretrizes para formuladores de políticas sobre proteção on-line infantil
Neste documento, formuladores de políticas vão encontrar informações sobre o que é a proteção on-line de crianças, principais ameaças, percepções das crianças sobre os riscos on-line e sobre como preparar uma estratégia nacional de proteção a elas, o que envolve identificar as melhores práticas e se envolver com as principais partes interessadas.
São feitas ainda recomendações relativas à estrutura e implementação, como revisar e atualizar sua estrutura legal para apoiar a plena realização dos direitos da criança no ambiente digital. A publicação traz ainda uma lista de verificação relativa ao desenvolvimento de uma estratégia nacional, com as principais áreas a serem consideradas.
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Diretrizes para a indústria sobre proteção on-line infantil
A publicação tem, entre seus objetivos, fornecer orientação às empresas na identificação, prevenção e mitigação de quaisquer impactos adversos de seus produtos e serviços sobre os direitos das crianças, e ainda sobre como identificar maneiras de promover os direitos da criança e a cidadania digital responsável entre as crianças.
O documento levanta cinco principais áreas em que as empresas podem tomar medidas para proteger a segurança de crianças e jovens, como integrar os direitos da criança em todas as políticas corporativas e processos de gestão, além de criar um ambiente on-line mais seguro e adequado à faixa etária.
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Outros materiais
- Apresentação da SaferNet Brasil sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital realizada na live do dia 10/10/23 como parte das ações do #OutubroCiberSeguro
Mais informações
No Brasil, os seguintes órgãos públicos e organizações não governamentais também tratam da proteção on-line infantil, sob os mais diversos aspectos.
Órgão responsável por formular políticas públicas para promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, com prioridade para a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento a todas as formas de violação desses direitos.
Organização não governamental que atua em parceria com os órgãos públicos para a promoção da segurança na internet.
Responsável por investigar crimes cibernéticos que envolvam crianças e adolescentes na internet.
Responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação que trata da proteção infantil na internet e por promover ações civis públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Publica desde 2012 a pesquisa TIC Kids On-line Brasil sobre acesso e uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) por crianças e adolescentes. Os resultados abrangem a percepção desse público sobre suas habilidades digitais e também de suas atitudes e estratégias para a proteção de sua privacidade no uso da rede.