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Participação social
Servidor da Anatel é coautor de artigo sobre conselhos de usuários de serviços de telecomunicações
O servidor da Anatel Octavio Penna Pieranti e a professora Janaina de Mendonça Fernandes publicaram o artigo “Conselhos de usuários de serviços de telecomunicações: um estudo sobre participação social”, que discute democracia participativa, enfocando os conselhos de usuários de serviços de telecomunicações, regulamentados pela Agência.
O trabalho foi publicado na revista Temática, publicação mensal de Comunicação e áreas afins (interdisciplinar), destinada à publicação de artigos científicos de pesquisadores da graduação e da pós-graduação (graduandos, graduados, mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e pós-doutores). Fundada em 2004, tem conceito Qualis da Capes e atualmente está integrada ao NAMID (Núcleo de Arte, Midia e Informação Digital, do Curso de Comunicação em Mídias Digitais da Universidade Federal da Paraíba.
No artigo, os autores concluem que, no que tange à participação social, a política pública de telecomunicações vem se desenvolvendo ao longo das últimas décadas e avançando em termos de representatividade e transparência, mas precisa ser fortalecida em termos de autonomia de recursos para a tomada de decisões com maior independência dos conselhos.
Octavio é doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Brasil. Professor do Programa de Pós-graduação em Mídia e Tecnologia (PPGMiT/Unesp).
Janaina é doutora em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora da Universidade Federal de Alfenas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Varginha(MG).