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Interações institucionais
Evento da Anatel e do Ministério Público ocorre dias 6 e 7 de junho em Palmas (TO)
Nos dias 6 e 7 de junho será realizado em Palmas (TO) o 1º Workshop "Ministério Público no Estado do Tocantins (MPTO) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas telecomunicações para Todos: Conectividade, Cidadania e Proteção do Consumidor".
O workshop visa fortalecer a parceria entre a Anatel, o Mistério Público no Estado do Tocantins e as entidades de defesa do consumidor, compartilhando informações sobre o papel regulatório da Agência, seus resultados e desafios, com foco na proteção dos direitos do consumidor de telecomunicações. Além disso, busca contribuir para a educação para o consumo e capacitação dos participantes que atuam na defesa do consumidor.
A programação terá início da tarde do dia 6 com palestras do MPTO; Anatel, sobre Educação para o consumo e Habilidades digitais – criança e adolescente; e Secretaria de Segurança Pública.
No dia 7, as apresentações começam pela manhã e serão realizadas pelo MPTO; Anatel, com o tema Educação para o consumo e Habilidades digitais – idosos; da Universidade da Maturidade (UMA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), sobre UMA no acompanhamento dos idosos; Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança com o assunto Cuidados na rede.
À tarde, haverá palestras do MPTO, seguidas de apresentações da Anatel sobre A Anatel, suas atribuições e os direitos do consumidor, Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e Atuação Regulatória da Anatel, Conectividade Significativa e Banda Larga nas escolas e Ações regulatórias no combate às práticas abusivas dos direitos do consumidor.
O evento integra uma série de encontros que a Anatel, por meio da Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) e dos escritórios regionais da Agência, têm realizado desde 2023 a fim de estreitar a relação com entidades que atuam na defesa do consumidor e também de disseminar conhecimentos sobre o papel da Agência, seus resultados e desafios.