Anatel recebe 38 candidaturas para Comitê de Defesa dos Usuários (CDUST)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 38 candidaturas para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que assessora e subsidia o Conselho Diretor da Agência em assuntos relacionados à proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações. A Anatel busca preencher quatro vagas para representantes de usuários de serviços de telecomunicações ou de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, e uma vaga para representante de entidades de classe de prestadoras de pequeno porte. As inscrições se encerraram no dia 8 de junho de 2021.

Com base nas indicações recebidas, o presidente do CDUST elaborará lista tríplice de candidatos para cada vaga, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha, mediante indicação de um titular e de um suplente. Na escolha dos representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, será observada, sempre que possível, a participação de candidatos na defesa dos interesses dos usuários de telecomunicações em área urbana, em área rural e dos usuários corporativos.

Os mandatos dos representantes terão início em 3 de outubro de 2021 e término em 2 de outubro de 2025. Os representantes não serão remunerados, sendo que a Agência arcará com suas despesas com passagens e estadia para que possam participar de reuniões presenciais realizadas fora de seus respectivos domicílios.