Anatel participa do XXII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul

A Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), representada pelo coordenador de Processos de Relacionamento com os Consumidores na GR07, Relton Celestino, participou do XXII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul, nos dias 8 a 10 de novembro, em Corumbá, município localizado a 420 km da capital, Campo Grande.

Atendendo ao convite do diretor-presidente do Procon Corumbá, Vital Gonçalves Miguéis, a Anatel realizou apresentação sobre Relações de Consumo em Serviços de Telecomunicações e Atuação Responsiva da Agência.

Participaram do evento cerca de 70 pessoas, representantes dos Procons Municipais, e autoridades locais, além do prefeito de Corumbá, Marcelo Lunes; o desembargador do TJ/MS, Ruy Celso Barbosa Florence; o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ottomar Lustosa; o presidente da Aprocon/MS, Rozemar Mattos Souza; o advogado de Direito do Consumidor e Penal José Martinez; o promotor de Justiça no MP de Corumbá, Luciano Conte; a presidente da Associação Brasileira de Procons, Marcia Regina Moro; o defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Nikollas Pellat; e o secretário executivo de Orientação e Defesa do Consumidor, Antônio Jose Angelo Motti.

No evento também foram apresentados outros assuntos: Saúde Mental na Administração Pública, pela Professora Carolini Cássia Cunha (UFMS); Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por representantes da Samsung; e a Evolução dos Canais Digitais de Atendimento, pela Energisa (concessionária de energia elétrica).

A participação da Anatel faz parte de uma série de encontros nos estados a fim de promover o estreitamento das relações com entidades que atuam na defesa do consumidor, bem como debater o papel da Agência, seus resultados e desafios. A Agência vem mostrando sua forma de atuação regulatória (com foco no consumidor e nos seus direitos), contribuindo para a educação para o consumo e para a capacitação dos funcionários das entidades que atuam com esta temática .

Até o momento, também foram realizados encontros nos estados de: Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.