Anatel participa de reunião técnica dos Procons-MT

A Anatel apresentou aspectos legais e de funcionamento do setor de telecomunicações em reunião técnica de Procons do Mato Grosso, no dia 29 de junho. O encontro foi destinado a tratar de diversos tópicos consumeristas, como crise hídrica e os reflexos para os consumidores de energia elétrica, o desafio de fomentar o diálogo e a solução consensual das relações de consumo, crédito consignado para aposentados, energia solar fotovoltáica, prazos processuais no âmbito do processo administrativo e a importância do Conselho de Defesa do Consumidor no âmbito do Procon.

Relton Murillo Celestino, coordenador de processos de relacionamento com os consumidores da Anatel em Goiânia, representou a Agência no evento. Ele discorreu sobre os serviços de telecomunicações demandados por consumidores e regulados pela Anatel (celular, telefone fixo, banda larga fixa e TV por assinatura) e apresentou o sistema Anatel Consumidor, canal digital para acolhimento de reclamações de consumidores, e explicou como a Agência trata essas solicitações. Celestino também abordou a fiscalização responsiva, citando ações já realizadas e em andamento.

Uma vez que os debates referentes ao setor de telecomunicações não foram esgotados, responsáveis pelo evento manifestaram interesse em acionar a Anatel para contribuir também nas próximas oportunidades de encontro técnico dos Procons-MT.