Anatel e OAB/RS promovem I Fórum de Telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Comissão Especial do Direito do Consumidor da OAB/RS (CEDC) realizaram o I Fórum de Telecomunicações no dia 6 de junho em Porto Alegre (RS).

O evento contou com os painéis "Projeto de Lei 3514/2015 e os desafios da proteção do consumidor em tempos digitais", proferido pela professora e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Claudia Lima Marques; "Serviços de Internet e Direito do Consumidor", realizado pelo vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Bruno Nubens Barbosa Miragem; "Atuação Regulatória", apresentado pelo coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores GR03 da Anatel, Paulo Roberto Tobias; e "Anatel e suas atribuições", cujos participantes foram a gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Superintendência de Relações com Consumidores da Anatel, Isadora Moreira Firmino, e o secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Cristiano Heineck Schmitt.

Na ocasião, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero, salientou a importância do evento e da temática proposta. “É sempre uma satisfação para a Ordem receber instituições como a Anatel e possibilitar o diálogo e a informação para o público. Parabéns pela organização”, disse.

A presidente da CEDC da OAB/RS, Teresa Cristina Moesch, explicou que o intuito do evento foi promover a integração e o compartilhamento de informações a respeito do trabalho e das funções desempenhadas pela Anatel em favor dos consumidores da área de telecomunicações. “Por meio dessa parceria, visamos trazer ao público os direitos e deveres da agência e dos usuários dos serviços regulamentados. A comissão dá as boas-vindas, pois também é a nossa função instruir e abrir caminhos. Agradeço a nossa diretoria da OAB/RS que nos acolhe e nos apoia na realização dos nossos eventos e reuniões.”

Para a gerente de Interações institucionais, satisfação e educação para o consumo da Anatel, Isadora Firmino, a parceria entre a Anatel e a OAB/RS continuará rendendo diálogos importantes para o consumidor da área. “Agradecemos pela parceria e pelo espaço. A Anatel entende que esse diálogo entre instituições e consumidores é essencial para que a gente possa empoderar e garantir os direitos dos consumidores. Sem dúvida, este evento se configura em um avanço importante para a pauta.”

Sobre o evento, a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, afirmou tratar-se de uma grande oportunidade para o estreitamento das relações entre a Anatel e as entidades que atuam na defesa do consumidor. "Também considero extremamente relevante a disseminação para a sociedade de conhecimento sobre seus direitos nos serviços de telecomunicações, contribuindo para a educação para o consumo e capacitação dos participantes colaboradores de entidades que atuam na defesa do consumidor”, diz.

A íntegra do evento está disponível no canal da Ordem gaúcha no Youtube. Confira as palestras nos links abaixo:

PAINEL 1: Serviços de internet e direito do consumidor

PAINEL 2: Anatel e suas atribuições

PAINEL 3: Atuação regulatória

PAINEL 4: Projeto de Lei 3.514/2015 e os desafios da proteção do consumidor em tempos digitais